Governo e estados fecham acordo para subsidiar diesel e tentar conter alta dos preços

Brasil – O governo federal e ao menos 20 estados brasileiros avançaram em um acordo para reduzir o impacto da alta do diesel no país.

A estratégia prevê a criação de um subsídio ao combustível importado, em resposta ao aumento do petróleo no mercado internacional, pressionado por instabilidades no Oriente Médio.

A iniciativa busca evitar repasses mais intensos ao consumidor e garantir o abastecimento em um cenário de custos elevados.

Como funcionará o subsídio ao diesel

A proposta estabelece uma ajuda financeira total de até R$ 1,52 por litro de diesel importado. Desse valor:

• R$ 0,60 serão pagos pela União
• R$ 0,60 ficarão a cargo dos estados
• R$ 0,32 correspondem a um subsídio federal já existente

Com isso, o poder público assume parte do custo da importação, reduzindo a pressão sobre os preços internos.

Quem será beneficiado pela medida

O incentivo será destinado às empresas responsáveis pela importação do diesel. Como o Brasil ainda depende do produto vindo do exterior para atender à demanda, a medida pretende manter a viabilidade dessas operações, mesmo com o aumento dos preços globais.

A principal finalidade do acordo é dar previsibilidade ao mercado e evitar desabastecimento. Além disso, o governo tenta frear os impactos inflacionários, já que o diesel é essencial para o transporte de cargas e influencia diretamente o preço de diversos produtos.

Prazo de validade será limitado

O subsídio terá caráter emergencial e deve durar até dois meses. A limitação foi definida para evitar impactos prolongados nas contas públicas e manter o foco na resposta a um momento específico de alta.

A adesão ao programa não é obrigatória. Cada estado pode decidir se participará ou não da iniciativa. Ainda assim, a maioria já sinalizou apoio à proposta.

A contribuição financeira será proporcional ao consumo de diesel em cada unidade da federação, sem redistribuição de custos entre estados que optarem por não aderir.

Redução de impostos foi descartada

Inicialmente, chegou a ser discutida a possibilidade de zerar o ICMS sobre o diesel importado. No entanto, a proposta não avançou diante da resistência dos estados, que alegaram risco de perda de arrecadação e impacto em serviços públicos.

Como alternativa, optou-se pelo modelo de subsídio direto.

O novo subsídio não substitui iniciativas anteriores. Ele se soma a outras medidas já implementadas pelo governo federal, como a redução de tributos federais e incentivos anteriores ao combustível.

Quando o acordo começa a valer

Apesar do entendimento entre União e estados, o subsídio ainda não está em vigor. A implementação depende da edição de uma medida provisória, que irá regulamentar os critérios e permitir a aplicação prática do benefício.