Futuro econômico da Zona Franca de Manaus na balança com a reforma tributária

Amazonas – O Senado Federal está prestes a tomar uma decisão de grande impacto para o futuro econômico da Zona Franca de Manaus, ao debater a tão discutida reforma tributária.

O cenário que se desenha suscita dúvidas sobre como as mudanças poderão influenciar o desenvolvimento dessa região e o equilíbrio econômico local.

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), divulgou uma análise que lança luz sobre os possíveis desdobramentos da reforma.

Os resultados indicam que cerca de 82% dos municípios e 60% dos estados poderiam testemunhar um aumento em suas participações em tributos.

Enquanto essa notícia é positiva para grande parte do país, a pesquisa aponta uma sombra sobre o Amazonas, prevendo que este estado seria o mais afetado em termos de perda de arrecadação, caso a reforma seja aprovada.

O Estudo em Detalhes

O Ipea conduziu simulações para avaliar o impacto da redistribuição de tributos prevista na reforma, considerando sua aplicação desde o ano anterior.

Um indicador crucial, o coeficiente de desigualdade de renda conhecido como Gini, sinaliza uma potencial queda de 21% nas disparidades entre os municípios.

A análise detalha as prováveis perdas de arrecadação que estados como Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rondônia poderiam enfrentar.

No entanto, é crucial notar que a regra de transição com um período de 50 anos impede que qualquer capital estadual sofra uma queda imediata na arrecadação.

Um olhar para os números totais das receitas estaduais revela os potenciais perdedores, embora a pesquisa destaque que a mencionada queda seja mitigada pela regra de transição, que preserva a distribuição de receitas de acordo com as regras atuais, pelo menos nas primeiras décadas.

Especificamente, a análise do Ipea aponta o Amazonas como o estado mais impactado pela reforma tributária, com uma possível perda estimada em 34%. Espírito Santo segue logo atrás, com uma projeção de 30% de perda; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também estão na lista, com 23% e 21% de perda, respectivamente; São Paulo, importante polo econômico, enfrentaria uma queda de 14%; e Rondônia, de 8%.

Considerando um cenário onde a reforma tributária resulte em um crescimento médio anual do PIB em torno de 1,5%, o estudo sugere que o estado mais afetado, Amazonas, poderia ter um crescimento de 0,9% ao ano.

Isso representa uma diferença notável de 0,6 ponto percentual ao ano, devido à mudança na tributação, que passa a se basear no destino e não na origem.

As bases do modelo econômico da região amazônica estão, em grande parte, protegidas. Contudo, ele alerta que a atenção deve estar voltada para as leis complementares que acompanharão a reforma.

As vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus estejam aparentemente preservadas, as leis complementares desempenharão um papel vital na definição das regras que sustentarão esse modelo. Com a criação de dois impostos unificadores, um abarcando tributos federais como PIS, CONFIS e IPI, e o outro envolvendo o imposto estadual e municipal, ICMS e ISS, a nova legislação promete uma abordagem mais simplificada.

Uma mudança central na reforma é a transformação da tributação, passando do ponto de origem para o destino. Embora essa mudança tenha como alvo a redução de conflitos fiscais entre estados, ela não está isenta de potenciais impactos negativos para regiões como o Amazonas.