Carga tributária bruta sobe e atinge 32,71% do PIB em 2015, segundo Tesouro
BRASÍLIA – A carga tributária bruta brasileira subiu 0,28 ponto percentual em 2015, passando de 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2014 para 32,71% no ano passado. O número, divulgado nesta quinta-feira, foi calculado pelo Tesouro Nacional e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e incluído num box do relatório das contas públicas de março. O texto destaca que esse não é o número oficial, que ainda será divulgado pela Receita Federal, mas é uma estimativa feita com o objetivo de aperfeiçoar as estatísticas de finanças públicas.
Pelos cálculos do Tesouro, os municípios foram os principais responsáveis pelo aumento do peso dos impostos no bolso dos brasileiros no ano passado. A carga tributária municipal cresceu 0,12 ponto percentual, subindo de 2,21% em 2014 para 2,33% do PIB em 2015. Isso ocorreu principalmente por causa do aumento de taxas cobradas pelas prefeituras.
Nos estados, a carga de impostos e contribuições teve elevação de 0,09 ponto percentual e aumentou de 8,75% para 8,84% do PIB no mesmo período. Neste caso, a alta foi resultado de uma maior arrecadação com o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com o IPVA e com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
A União foi a esfera em que a carga tributária bruta teve menor alta: de 0,07%. Neste caso, ela passou de 21,47% em 2014 para 21,54% do PIB em 2015. Os principais responsáveis por esse resultado foram o IRRF, o FGTS e as contribuições sociais do regime próprio de Previdência dos servidores federais.
Ao comentar os número, o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, explicou que a metodologia utilizada para o cálculo dos números é diferente da utilizada pela Receita Federal. Por isso, alguns números, embora sejam receitas para os cofres públicos, não foram incluídos nos cálculos. Ele citou como exemplo a arrecadação com concessões, royalties e participações especiais e lembrou que, se esses valores tivessem entrado na conta, a carga tributária poderia ter caído, pois essas receitas encolheram muito no ano passado.
— É importante dizer que concessões, dividendos e royalties não entram. Por causa da atividade econômica, justamente esses três itens caíram muito. Então, quando incluímos esses itens, talvez a gente veja uma queda — explicou ele.
