Brasil prestes a implantar o maior Imposto do Mundo: ‘IVA pode ultrapassar 28%’, diz estudo do IPEA
Brasil – A nação brasileira está prestes a testemunhar a maior revolução tributária da história, que irá fazer o país bater o recorde mundial na cobrança de impostos sobre o consumo! Com a proposta de Reforma Tributária recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, os cidadãos enfrentarão um novo tributo sobre bens e serviços com uma alíquota espantosa de 28,04%, a maior taxa do mundo para um IVA (Imposto sobre Valor Agregado)!
Enquanto outras nações ainda lutam para encontrar equilíbrio em suas políticas tributárias, o Brasil está prestes a ultrapassar a Hungria, que atualmente detém o título de país com o IVA mais alto, com uma taxa de 27%. Se aprovada, essa reforma tributária colocará o país no topo do ranking global, deixando para trás economias consolidadas como Dinamarca, Noruega e Suécia.
Inicialmente, a expectativa era que a alíquota do novo tributo brasileiro fosse estabelecida em 25%. No entanto, as negociações e concessões feitas antes da votação pela Câmara resultaram em efeitos colaterais indesejados, levando à pressão por uma alíquota ainda mais elevada. Regimes favorecidos, alíquotas reduzidas e isenções incluídas no texto transformaram essa reforma em uma verdadeira montanha-russa tributária.
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) foi o primeiro a medir os impactos da reforma, utilizando dados da Receita Federal e projeções econômicas. O pesquisador João Maria Oliveira alerta que, quanto mais exceções forem criadas, maior será a alíquota efetiva para aqueles que não se enquadram nessas exceções.
Apesar da promessa de melhorar o ambiente de negócios no Brasil, especialistas temem que a alta alíquota desencadeie efeitos prejudiciais na economia. No entanto, projeções otimistas apontam que o PIB (Produto Interno Bruto) pode crescer significativamente em todos os cenários, com a PEC 45 sendo a mais favorável, mas, infelizmente, ela não foi politicamente viável.
Especialistas tributários também estão preocupados com a dualidade do IVA brasileiro, que prevê dois regimes tributários para União e Estados, criando um cenário propenso a interpretações e questionamentos entre o fisco e os contribuintes.
As exceções inseridas nessa reforma, segundo a professora Rita De La Feria, especialista em Direito Tributário, fazem com que o IVA brasileiro se assemelhe aos antigos modelos europeus, com uma infinidade de isenções e taxas reduzidas, afastando-se dos modelos mais modernos de IVA em vigor.
A incerteza sobre o valor final da alíquota do novo tributo causa apreensão entre os tributaristas, que pedem mais clareza por parte do governo em relação ao impacto das negociações sobre essa taxa.
Ministro da Fazenda tenta rebater Estudo do IPEA
Em resposta ao estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contestou a estimativa de uma alíquota de 28,4% para o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) proposto pela reforma tributária. Haddad afirmou que o estudo não leva em consideração diversos fatores relevantes, como o combate à sonegação, evasão fiscal e o corte de gastos tributários por meio da eliminação de incentivos fiscais.
O estudo do Ipea foi baseado no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e apontou que a alta alíquota de 28,4% para o futuro IVA se deve às isenções incluídas no texto, bem como aos benefícios concedidos a setores com alíquotas reduzidas em 60% e a criação de regimes especiais. Segundo o instituto, para compensar essas desonerações, o governo precisaria tributar mais os demais setores da economia, elevando a alíquota geral.
O ministro Haddad destacou que a transição para o novo IVA começará em 2026 e irá até 2032, o que permitirá a calibragem da alíquota de acordo com o impacto da reforma. Além disso, ele ressaltou a possibilidade de o Senado rever algumas exceções concedidas pela Câmara, o que poderia resultar em uma redução na alíquota geral do imposto.
Apesar de contestar a alíquota de 28,4%, Haddad elogiou as ponderações feitas pelo Ipea e defendeu um enxugamento da reforma, com uma revisão criteriosa da lista de exceções. O ministro reconheceu que quanto mais exceções houver na reforma tributária, menos eficaz ela será, destacando a importância de calibrar bem essas exceções para justificá-las adequadamente.
