Bolsonaro anuncia o programa Renda Cidadã; proposta deve ser enviada ao Congresso amanhã (29)
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu às 11h desta segunda-feira com ministros e lideranças parlamentares para fechar detalhes da proposta da nova etapa da reforma tributária e do Renda Cidadã, programa substituto do Bolsa Família, e as medidas deverão ser encaminhadas nesta terça-feira (29) ao Legislativo, afirmou à Reuters o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
“Sim, (as propostas) serão encaminhadas amanhã com fonte definida”, disse Gomes. “Mas ainda não bateram o martelo”, completou.
No encontro, segundo a agenda oficial do presidente, vão participar os ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Economia, Paulo Guedes; das Comunicações, Fábio Faria; da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.
De parlamentares, entre outros, além de Eduardo Gomes, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), e o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Reuniões
No final de semana, houve reuniões para discutir as duas propostas. No domingo (27), em meio a um desses encontros, Barros disse em sua conta no Twitter que houve avanço no texto que iria ser apresentado a Bolsonaro e aos líderes da Câmara e do Senado para sugestões.
“Excelente reunião. Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”, respondeu Bittar, também no Twitter, à postagem do líder governista.
Uma das ideias é incluir a Renda Cidadã, que vai substituir ao Bolsa Família, dentro da PEC do Pacto Federativo.
Na proposta da reforma tributária, o governo está avaliando a amplitude da desoneração da folha de pagamento das empresas, mas isso depende do aval que o presidente dará para o modelo. A intenção é que, a partir disso, seja criado um novo e amplo tributo sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF, conforme sinalizou Guedes na semana passada.
A prioridade é zerar a tributação sobre a folha para salários mais baixos, em especial para o salário mínimo, para incentivar a geração de empregos no pós-coronavírus.
No pacote da reforma tributária, o ministro da Economia disse que a intenção é criar um imposto digital.
Contudo, a própria assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, reconheceu no último mês que o imposto que está sendo estudado nos moldes da CPMF não tributa só operações digitais, mas todas as transações da economia, justamente para que tenha essa característica de base ampla.
* Com informações do R7
