Barbosa defende ao STF correção da dívida dos estados a juros compostos
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o cálculo do Tesouro Nacional para correção da dívida dos estados com a União por meio de juros compostos (juros sobre juros). A reunião foi marcada para a manhã desta sexta-feira, após liminar concedida pela Corte ontem à noite que permitiu ao estado de Santa Catarina calcular os valores por juros simples sem sofrer as sanções legais (como suspensão dos repasses federais). O Supremo ainda vai analisar a matéria.
— O STF, ontem, ao analisar essa questão, tomou uma decisão inicial, mas que ainda vai ser objeto de uma análise mais detalhada da matéria. Nós pedimos urgência para que o conteúdo dessa decisão seja feito o mais rápido possível, entendendo o cronograma que o Supremo tem — disse o ministro da Fazenda.
Barbosa expôs ao ministro o entendimento da União sobre o cálculo e as possíveis perdas aos cofres públicos. Ele utilizou um estudo da comissão de Orçamento do Senado Federal para explicitar que o estoque das dívidas seria reduzido em R$ 313 bilhões, um desconto de 78%, caso todos os governos regionais adotassem correção similar. Um cálculo do próprio Tesouro Nacional deve ser apresentado aos ministros do Supremo na próxima semana. Barbosa ressaltou, no entanto, que se todos os governo regionais seguirem o mesmo cálculo, alguns estados passariam de devedores da União para credores:
— Alguns estados passariam de devedores a credores da União. Provavelmente iriam cobrar essa diferença. Provavelmente não iriam cobrar essa diferença a juros simples.
