Wilson Lima assina decreto prorrogando os prazos de suspensão dos serviços não essenciais no Amazonas até 13 de maio
Wilson Lima assina decreto prorrogando os prazos de suspensão dos serviços não essenciais no Amazonas até 13 de maio
O governador Wilson Lima assinou, na quinta-feira (30/04), decreto que prorroga a suspensão de funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços não essenciais no Amazonas até 13 de maio. Publicado no Diário Oficial nº 34.238, o Decreto nº 42.247 normatiza ainda o funcionamento dos estabelecimentos que podem funcionar no Estado atendendo as normas de prevenção e combate ao novo coronavírus.
vejo o documento: 30-04-2020_poder_executivo SECAO_I
Podem funcionar estabelecimentos de abastecimento alimentar como padarias, restaurantes e supermercados; farmácias; devendo atender, preferencialmente, na modalidade delivery, a fim de evitar aglomeração de pessoas. Distribuidoras de água mineral e gás de cozinha e estabelecimentos que comercializam alimentação e medicamentos para animais também poderão funcionar durante a vigência do decreto.
As agências bancárias e loterias devem respeitar o protocolo de segurança para evitar a aglomeração de pessoas na área interna e externa do local. O decreto excetua de suspensão o trabalho de prestadores de serviço do transporte público, motoristas de aplicativos e taxistas.
Os estabelecimentos que comercializam peças automotivas, materiais elétricos e de construção também devem atender, preferencialmente, em forma de delivery. Postos de combustíveis, oficinas mecânicas, lavanderias e prestadores de serviços de manutenção como eletricistas e encanadores também são permitidos pelo decreto, que inclui ainda cartórios, escritórios de advocacia e armarinhos de tecidos como serviços essenciais.
Saúde – A medida estabelece ainda que podem funcionar clínicas que tratem em caráter continuado pacientes oncológicos, cardiopatas, renais, diabéticos, obstétricas e pediátricos; clínicas que prestem serviços de assistência à saúde com serviços médicos ambulatoriais, visando à diminuição da sobrecarga da rede pública e privada; clínicas de vacinação; serviço de assistência à saúde dos animais; e serviços odontológicos de urgência.
Suspensão – O decreto prorroga a suspensão das aulas em todo o Amazonas, incluindo a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e Fundação Aberta da Terceira Idade(Funati). A medida também mantém a suspensão do transporte intermunicipal e interestadual, fluvial ou terrestre.
Também continuam suspensos: eventos realizados pelo Governo do Estado; visitação a presídios e centros de detenção de menores; academias de ginástica; atendimento presenciais em repartições públicas; casas de shows; igrejas, templos religiosos e estabelecimentos similares; e o recadastramento de servidores ativos e inativos.
