Urgente: Nunes Marques se declara impedido e não votará em julgamento sobre Alexandre de Moraes; veja vídeo
Brasil – Em um desdobramento de última hora na histórica sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15/9), o ministro Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar do julgamento que avalia a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Com a decisão, Nunes Marques se retira da votação que analisa as mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no Caso Master.
O anúncio ocorreu no desenrolar da sessão extraordinária desta manhã. A declaração de impedimento é um mecanismo jurídico utilizado quando um magistrado reconhece algum motivo (como conflito de interesses ou foro íntimo) que o impossibilite de atuar com total imparcialidade em um processo específico. Com a saída de Nunes Marques desta análise, o plenário da Corte passa a contar com um voto a menos para decidir o futuro da investigação.
O peso da sessão
O STF está reunido para um julgamento inédito, focado em avaliar a conduta de um de seus próprios integrantes. O escrutínio tem como base um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta a existência de 52 mensagens entre Moraes e Vorcaro, dono do extinto Banco Master, além de citar um contrato de R$ 130 milhões entre a instituição financeira e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci.
A análise do caso pelo plenário ocorre sob forte tensão institucional, agravada pelo embate público entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Foi Mendonça, na condição de relator das investigações do Caso Master, quem retirou o sigilo dos relatórios da PF, atitude duramente criticada por Moraes, que nega qualquer irregularidade ou favorecimento ao banco.
Clima no plenário
A saída de Nunes Marques do julgamento adiciona um novo elemento ao cenário já complexo da Corte. Mais cedo, ao abrir os trabalhos, o presidente do STF e relator deste caso específico, Edson Fachin, fez um discurso apelando para a união e a institucionalidade, afirmando que o tribunal atravessa um “período difícil da história” e reforçando que o Supremo deve julgar “fatos, não pessoas”.
Agora, caberá aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal dar prosseguimento à votação, que definirá se os indícios apontados pela Polícia Federal são suficientes para a abertura de um inquérito formal contra Alexandre de Moraes ou se o caso será arquivado, conforme já solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
