Urgente: novas provas podem reabrir investigação contra vereador Ronaldo Limão acusado de estupro e indução ao aborto em Presidente Figueiredo
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) poderá reabrir as investigações envolvendo o presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, vereador Ronaldo Limão da Cruz.
Uma nova notícia-crime protocolada na Procuradoria-Geral de Justiça no último dia 3 de julho pede o desarquivamento do procedimento, alegando que surgiram provas inéditas capazes de modificar o entendimento que levou ao encerramento do caso em maio deste ano.
O vereador é alvo de denúncias de estupro de vulnerável, indução ao aborto, ameaça e suposta oferta de vantagem financeira envolvendo uma adolescente de 16 anos. O caso ganhou grande repercussão no Amazonas após a divulgação de mensagens, documentos e relatos relacionados às acusações.
A nova representação foi apresentada pelo autônomo Edson Batista Júlio, que sustenta que parte das evidências não foi devidamente analisada durante a investigação anterior. Segundo o documento, o conjunto probatório atual seria suficiente para justificar a retomada das apurações.
Arquivamento pode ser revisto
O procedimento havia sido arquivado pelo MPAM sob o entendimento de que não havia elementos suficientes para comprovar a materialidade dos fatos. Durante a investigação, a adolescente negou parte das acusações em depoimento, e o Ministério Público concluiu que as provas reunidas até aquele momento não permitiam o oferecimento de denúncia criminal.
Entretanto, a legislação permite o desarquivamento de investigações quando surgem novas provas ou elementos considerados relevantes, fundamento utilizado na nova notícia-crime apresentada à Procuradoria-Geral de Justiça.
Documentos médicos e conversas integram novo pedido
Entre os documentos anexados estão testes de gravidez, exame Beta HCG, ficha de atendimento obstétrico emitida pela Maternidade Eleíta Almeida, em Presidente Figueiredo, registros médicos referentes a atendimento por sangramento vaginal e fotografias que, segundo o autor da representação, estariam relacionadas ao aborto mencionado na denúncia.
Além da documentação médica, a petição reúne conversas por aplicativos de mensagens atribuídas ao vereador. Conforme o documento, os diálogos tratariam da gravidez da adolescente e da possibilidade de interrupção da gestação.
Também foram anexados comprovantes de transferências bancárias via Pix que, segundo o denunciante, demonstrariam pagamentos realizados para custear despesas da jovem por intermédio de um assessor parlamentar. A representação sustenta ainda que as conversas indicariam tentativas de convencê-la a realizar o aborto e de manter o caso em sigilo.
Caso teve ampla repercussão
As denúncias vieram a público no primeiro semestre deste ano e provocaram forte repercussão política em Presidente Figueiredo. À época, reportagens divulgaram mensagens, imagens e vídeos que passaram a integrar o inquérito policial.
Durante as investigações, Ronaldo Limão negou qualquer prática criminosa. O caso acabou sendo arquivado pelo Ministério Público por ausência de provas suficientes para sustentar uma ação penal.
Agora, com a apresentação do novo conjunto de documentos, caberá à Procuradoria-Geral de Justiça decidir se existem elementos inéditos capazes de justificar a reabertura das investigações.
Caso o pedido seja aceito, o MPAM poderá determinar novas diligências, ouvir novamente testemunhas, requisitar perícias e aprofundar a apuração dos fatos antes de decidir sobre eventual responsabilização criminal.
Até o momento, não há decisão sobre o pedido de desarquivamento. A defesa do vereador ainda não se manifestou publicamente sobre a nova representação protocolada no Ministério Público. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento.
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