Urgente: Câmara Municipal de Borba instaura Comissão para a cassação do prefeito Simão Peixoto
Amazonas – Na noite desta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Borba, instaurou uma Comissão Processante para avaliar a cassação do prefeito Simão Peixoto por acusações de quebra de decoro.
Na ocasião votaram a favor da cassação, a presidente da comissão, vereadora enfermeira Tatiana, o relator vereador Pedro Paz, Rodrigo, Edilson, Geremias, Tadeu e Claudio Zezão.
A medida foi tomada após denúncias formuladas por cidadãos baseadas em supostos atos e comportamentos inadequados do prefeito do município em exercício de suas funções.
A Comissão Processante é um órgão interno da Câmara Municipal responsável por investigar denúncias contra agentes políticos, como vereadores e prefeitos e outros cargos eletivos. Ela tem a finalidade de apurar os fatos, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa do acusado, e emitir um aparecer recomendando ou não a cassação do mandato.
No caso do prefeito Simão Peixoto, a Comissão terá um prazo determinado para realizar todas as diligências necessárias, como oitivas de testemunhas, coletas de documentos e demais provas referente as denúncias. No final desse período, a Comissão emitirá um relatório com suas conclusões que será levado para a votação no plenário da Câmara Municipal de Borba.
Quebra de decoro
A quebra de decoro, alegada neste caso, refere-se a condutas incompatíveis com o cargo exercido pelo prefeito. Essas condutas podem incluir desrespeito às normas éticas e morais, infrações legais, desvios de conduta ou qualquer ato que prejudique a imagem da administração pública ou do município.
Decisão
Caso a Câmara Municipal aprove a cassação do prefeito Simão Peixoto, ele perderá o cargo imediatamente, e novas eleições poderão ser convocadas para preencher a vaga deixada. No entanto, é importante ressaltar que o processo de cassação ainda está em curso, e o prefeito terá o direito de se defender e apresentar sua versão dos fatos perante a Comissão Processante e a Câmara Municipal.
Confira a votação completa aqui.
Imagens: Alessandro Pinto.
