Um novo “Simão Peixoto”? Gestão de Toco Santana dá sinais de falta de transparência e corrupção, diz vereador de Borba
Amazonas – A administração do prefeito Toco Santana (Republicanos) em Borba, interior do Amazonas, está sob fogo cruzado menos de três meses após sua posse. Acusações de falta de transparência e suspeitas de corrupção emergiram com força, levantadas pelo vereador Rodrigo Pantoja, que promete acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o destino de recursos milionários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O estopim da crise? Gastos exorbitantes em contratos sem licitação que ultrapassam R$ 8 milhões, enquanto a prefeitura alega dificuldades financeiras para justificar atrasos e cortes.
Pantoja, ao analisar os extratos do Fundeb de janeiro e fevereiro de 2025, apontou irregularidades graves. Segundo ele, Toco transferiu cerca de R$ 6 milhões do fundo para a conta da prefeitura entre 5 e 28 de fevereiro, repassando valores a empresas como Amazon, Brício e Raquel, a maioria sediada na capital amazonense. “Ele diz que é para manutenção de escolas, mas a folha do Fundeb este ano é de R$ 2 milhões. Cadê os outros R$ 4 milhões?”, questionou o vereador, classificando a movimentação como suposta “pedalada fiscal” e suposto crime de responsabilidade.
Confira os extratos na íntegra nos seguintes links: Extrato Fundeb de Borba, em Fevereiro de 2025 e Extrato Fundeb de Borba, em Janeiro de 2025.
O Fundeb é um fundo nacional criado para financiar a educação básica pública, composto por recursos federais, estaduais e municipais, e deve ser aplicado em despesas como salários de professores, manutenção de escolas e aquisição de materiais pedagógicos. O destinado exclusivamente à educação básica, não deveria ser usado para outros fins, mas as suspeitas de um suposto desvio só crescem.
Além da disso, outro fator que chama atenção sobre a falta de transparência são contratos sem licitação que ultrapassam 8 milhões. De 19 contratações emitidas apenas nesses três primeiros meses, ao menos 17 são com empresas de Manaus, que dominam a lista: Vectore Consultoria recebeu R$ 302.400 para gestão pública, M.L. Soares-EPP levou R$ 759.002,52 para combustível, RM Soluções Contábeis LTDA ganhou R$ 240.000 para contabilidade e Raquel S. da Silva – Epp embolsou R$ 905.379 para informática. Há ainda R$ 2.068.961,71 pagos à R.M. Rodrigues AS LTDA para reformas prediais. “Por que o dinheiro de Borba vai para empresários de Manaus, enquanto a cidade definha? Será que estas contratações e os valores se justificam?”, questionou o vereador.
Semelhante aos escândalos da antiga-gestão de Simão Peixoto, ex-prefeito marcado por investigações de corrupção, o vereador alertou que o prefeito Toco está ferindo suas promessas de mudança e se deixando levar por “velhas práticas”, e que as denúncias serão levadas ao Ministério Público Federal (MPF).
À reportagem do CM7, a prefeitura de Borba encaminhou o seguinte nota. Confira na íntegra:
Atualização (18/03/2025) – Nota de Imprensa
Prefeito Toco Santana: Compromisso com a Reconstrução e Transparência em Borba
“Borba, 17 de março de 2025 — Com menos de três meses à frente da Prefeitura Municipal de Borba, o Prefeito Toco Santana tem se dedicado intensamente à reconstrução da cidade, investindo significativamente nas áreas de saúde e na valorização da educação, incluindo a atualização parcial do piso salarial dos professores.
Ao assumir o cargo em 1º de janeiro, o Prefeito Toco encontrou a prefeitura em condições alarmantes: prédios deteriorados, equipamentos destruídos e uma total falta de condições adequadas de trabalho. Diante dessa situação crítica, um decreto de emergência foi publicado, permitindo a aquisição urgente de materiais e equipamentos essenciais para o funcionamento eficaz da cidade e das secretarias.
A gestão do Prefeito Toco Santana prioriza a transparência e o respeito aos gastos públicos. Com relação às informações veiculadas, a prefeitura não reconhece qualquer contato direto com a imprensa por parte do vereador Rodrigo Pantoja para a divulgação de dados sobre nossa gestão.
O vereador em questão, por vontade própria e conforme divulgado em suas redes sociais, afirma que não há intenção de abrir qualquer processo no Ministério Público do Estado referente às ações da Prefeitura Municipal de Borba. Apesar das dificuldades enfrentadas, estamos trabalhando arduamente para melhorar as condições da cidade.
Valorizamos toda informação verdadeira e relevante, mas rejeitamos categoricamente quaisquer publicações baseadas em achismos ou desinformação. Reconhecemos a importância do jornalismo responsável e de qualidade; no entanto, não aceitaremos informações que não atendam aos padrões essenciais do bom jornalismo, como a checagem adequada das fontes e das informações. Não hesitaremos em desmentir informações incorretas que possam prejudicar a imagem do município e o estado de direito em Borba.
Atenciosamente,
David Batista
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Borba”
Veja documentos das empresas contratadas diretamente, com dispensa de licitação:
