TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do governador de Roraima Antonio Denarium
Roraima – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (26), às 19h, o julgamento que pode resultar na cassação definitiva do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).
O processo estava parado há um ano e trata de acusações de uso da máquina pública para compra de votos nas eleições de 2022.
Denarium e o vice-governador, Edilson Damião (Republicanos), tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), mas recorreram ao TSE.
O caso começou a ser analisado em 2024, quando apenas o relatório foi lido pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Desde então, o julgamento permaneceu suspenso.
O Ministério Público Eleitoral defende a manutenção da cassação, alegando que programas como o Cesta da Família e o Morar Melhor foram usados de forma irregular para beneficiar o governador em plena campanha.
Segundo a acusação, mais de 50 mil famílias foram contempladas com a distribuição de bens em ano eleitoral, prática considerada ilegal.
A ação foi incluída novamente na pauta após a posse dos novos ministros do TSE, ocorrida em 5 de agosto. A relatora do processo é a ministra Isabel Gallotti.
Se o tribunal confirmar a decisão do TRE-RR, tanto o governador quanto o vice perderão os mandatos, abrindo espaço para novas definições políticas no estado.