TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14) o julgamento que pode resultar na cassação do atual governador de Roraima, Edilson Damião, além de tornar inelegível o ex-governador Antonio Denarium para as eleições de outubro.
A análise do caso está prevista para começar às 19h (horário de Brasília) e ocorre após sucessivas interrupções por pedidos de vista. O processo teve início em 2024 e já foi suspenso em mais de uma ocasião, o que prolongou a definição sobre o futuro político dos envolvidos.
A situação ganhou novos contornos na última semana, quando Denarium renunciou ao cargo com o objetivo de disputar uma vaga no Senado Federal, dentro do prazo de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral. Com isso, o então vice-governador, Edilson Damião, assumiu o comando do Executivo estadual, mas segue como alvo direto do julgamento.
Até o momento, o placar parcial no TSE é de dois votos favoráveis à cassação da chapa eleita em 2022. Já se manifestaram nesse sentido a ex-ministra e relatora do caso, Maria Isabel Galotti, e o ministro André Mendonça. Ainda restam os votos de cinco ministros, incluindo o de Nunes Marques, que havia pedido vista e deve ser o próximo a se pronunciar.
O processo em análise é um recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, que, em 2023, cassou os mandatos de Denarium e de seu vice por abuso de poder político e econômico. Entre as irregularidades apontadas estão a distribuição de cestas básicas e a realização de reformas em residências durante o período eleitoral, práticas que teriam influenciado o resultado das eleições.
Mesmo após a renúncia, Denarium continua no centro da ação e pode ser declarado inelegível por até oito anos, caso o entendimento do tribunal seja mantido. Já Damião, que atualmente ocupa o governo, pode perder o mandato se a maioria dos ministros confirmar a cassação.
Caso a decisão final seja pela cassação da chapa, o TSE poderá determinar a realização de novas eleições para um mandato-tampão no estado.
A defesa dos políticos nega qualquer irregularidade e sustenta que os programas sociais questionados não tiveram finalidade eleitoral, pedindo a anulação da decisão anterior. O julgamento, no entanto, deve definir de forma definitiva o desfecho de um dos processos mais relevantes da Justiça Eleitoral envolvendo as eleições de 2022.
