TSE autoriza criação da Federação Renovação Solidária, união nacional entre Solidariedade e PRD
Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (4/12), a criação da federação partidária Renovação Solidária, resultado da união entre o Solidariedade e o Partido Renovação Democrática (PRD). Com a decisão, as duas legendas passam a atuar como uma única agremiação em todo o território nacional, comprometidas a permanecer federadas por, no mínimo, quatro anos.
A relatora do processo, ministra Estela Aranha, ressaltou que o pedido foi apresentado de forma completa e em plena conformidade com a legislação vigente. Segundo ela, os partidos ajustaram seus estatutos para atender às exigências das federações partidárias.
“Todos os requisitos formais foram atendidos, bem como houve ajustes das regras estatutárias para que o documento se alinhe às previsões legais normativas jurisprudenciais”, afirmou a ministra ao votar pela homologação.
As federações partidárias passaram a fazer parte do sistema político brasileiro após a Lei nº 14.208/2021, que permite que siglas com afinidade programática atuem juntas como se fossem um único partido. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações têm caráter permanente, vigência mínima de quatro anos e atuação em todo o país. O modelo também funciona como um possível passo inicial para futuras fusões ou incorporações entre os partidos envolvidos.
Com a criação da Renovação Solidária, o Brasil passa a ter quatro federações partidárias oficialmente registradas no TSE, reunindo nove partidos. São elas:
Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) – PT, PCdoB e PV;
Federação PSDB Cidadania – PSDB e Cidadania;
Federação PSOL Rede – PSOL e Rede Sustentabilidade;
Federação Renovação Solidária – Solidariedade e PRD.
A nova federação já poderá atuar plenamente nas próximas eleições e nas dinâmicas legislativas, reforçando o redesenho da representação partidária no país.
