TSE adia julgamento do registro de candidatura de Renan Santos à Presidência por indícios de irregularidades
Brasil – O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o julgamento que avalia a regularidade do registro de candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República, bem como de seu vice, Aroldo Medina. A decisão foi proferida no sábado (29), suspendendo a análise do procedimento que estava agendada para começar nesta segunda-feira (31) no plenário virtual da Corte Eleitoral.
O adiamento foi motivado pela identificação do que o ministro classificou como “indícios de ilicitudes” envolvendo as plataformas digitais da campanha. Segundo o despacho de Toffoli, relator do processo, os candidatos apresentaram, no dia 19 de agosto, uma lista com 18 perfis de redes sociais. A inclusão serviu como um complemento às informações do registro original da candidatura, que havia sido protocolado junto à Justiça Eleitoral no dia 7 de agosto.
A medida do ministro baseia-se na Lei das Eleições e nas resoluções vigentes do TSE sobre propaganda na internet. A legislação estabelece que endereços eletrônicos e perfis preexistentes não informados no momento do registro inicial só podem ser utilizados para fins de campanha 48 horas após a sua comunicação oficial à Justiça Eleitoral. Diante dos possíveis descumprimentos dessas regras, a análise da chapa permanecerá suspensa para verificação.
