TRF1 mantém suspensão de empréstimo de R$ 1,46 bilhão ao Governo do Amazonas
Amazonas – A disputa pelo controle de um empréstimo de R$ 1,462 bilhão contratado pelo Governo do Amazonas ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (3). A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, manteve suspensa a liberação dos recursos após negar o pedido apresentado pelo Governo do Estado para derrubar a liminar da Justiça Federal no Amazonas.
A decisão mantém o bloqueio da operação contratada junto ao Banco do Brasil e preserva a determinação do juiz federal Ricardo Salles, que havia suspendido a liberação do dinheiro.
A operação passou a ser alvo de questionamentos justamente em meio ao cenário eleitoral no Amazonas. Para o ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT), a decisão representa um freio importante diante do volume bilionário que poderia ficar à disposição do Executivo estadual.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Ramos classificou a decisão como “tecnicamente precisa e politicamente necessária” e afirmou que a Justiça considerou questionamentos sobre a finalidade do empréstimo.
Segundo o ex-deputado, há indícios de possível desvio de finalidade na utilização dos recursos. Ele questionou a justificativa de direcionar o dinheiro para fundos estaduais e posteriormente movimentá-lo para o Tesouro, avaliando que esse mecanismo poderia ampliar a disponibilidade financeira do governo justamente durante o período eleitoral.
R$ 1,46 bilhão no centro da disputa
Outro ponto destacado por Ramos é o custo da operação. De acordo com ele, o Estado teria recebido uma proposta mais barata da Caixa Econômica Federal, mas optou pela contratação junto ao Banco do Brasil, em condições que, na avaliação do ex-deputado, seriam menos vantajosas para os cofres públicos.
Ramos também afirmou que documentos apresentados pelo próprio Governo do Amazonas indicariam que não existem obras em andamento que dependam diretamente da liberação dos R$ 1,46 bilhão.
A partir disso, o ex-deputado sustenta que o dinheiro poderia aumentar a capacidade de atuação política do governo às vésperas das eleições. A afirmação, contudo, integra a avaliação política de Ramos e não representa uma conclusão judicial definitiva de que os recursos seriam utilizados em campanha.
A decisão do TRF1, por enquanto, mantém o freio sobre a operação bilionária. Com isso, os recursos permanecem impedidos de ser liberados enquanto avançam as discussões judiciais sobre a legalidade, a finalidade e as condições do empréstimo.
Para Marcelo Ramos, a suspensão também preserva o equilíbrio da disputa eleitoral no Amazonas. Ele defendeu que eventual liberação do dinheiro ocorra posteriormente, caso seja considerada necessária, para investimentos em infraestrutura e outras finalidades públicas autorizadas.
O caso coloca R$ 1,46 bilhão e o uso do dinheiro público no centro da disputa política e judicial do Amazonas em um momento decisivo do calendário eleitoral.
Veja vídeo:
