TRE-AM age com rigor e muda o tabuleiro político em Caapiranga e Eirunepé após cassação de mandatos
Amazonas – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu, nesta terça-feira (7), cassar os mandatos dos vereadores Beatriz Matos e Mário Jorge Magalhães, eleitos pelo Avante em Caapiranga, nas eleições municipais de 2024.
A decisão foi tomada após a Corte constatar fraude na cota de gênero, o que resultou na anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido.
O julgamento ocorreu durante a 75ª Sessão Plenária do TRE-AM.
A denúncia foi apresentada por Cleuma Adrina Matos de Oliveira, ex-candidata a vereadora pelo MDB, que alegou que o Avante teria registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.
O julgamento terminou empatado e foi decidido pela presidente do tribunal, desembargadora Carla Reis, que utilizou o voto de minerva para definir o resultado.
Em seu voto, ela ressaltou que Beatriz Matos não realizou campanha, não movimentou recursos financeiros e teve votação zerada, confirmando os indícios de irregularidade.
Com a decisão, o TRE-AM determinou a cassação dos mandatos, a anulação do DRAP e o recalculo dos quocientes eleitoral e partidário no município de Caapiranga.
Fraude semelhante em Eirunepé
Durante a mesma sessão, o tribunal também identificou fraude à cota de gênero no município de Eirunepé, referente às eleições de 2024.
A denúncia foi feita pelos candidatos Professora Cibele de Freitas e Edilson Araújo, que acusaram os partidos PSB e AGIR de inscreverem mulheres apenas para preencher a cota mínima de 30% de candidaturas femininas, sem efetiva participação na disputa eleitoral.
Entre as envolvidas estão Francineide Vieira e Marise da Silva (PSB), além de Eleia Martins e Eleana Bezerra Martins (AGIR).
Conforme o processo, Francineide e Eleia não receberam votos, Marise obteve cinco, e Josefa, quatro.
Segundo o relator do caso, juiz Fabrício Frota Marques, houve elementos claros de irregularidade, destacando que Eleia chegou a atuar na campanha do próprio irmão, o que reforça a tese de que sua candidatura foi apenas simbólica, sem intenção real de concorrer.
