STF reabre investigação contra Raylan Barroso por suspeita de organização criminosa e lavagem de dinheiro em Eirunepé
Amazonas – Uma investigação que estava parada por questões jurídicas voltou a ganhar novos capítulos no Amazonas. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) faça uma nova análise sobre uma apuração envolvendo a gestão do ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso.
A investigação começou em 2019, quando o Ministério Público do Amazonas passou a apurar suspeitas relacionadas a contratos públicos e à possível movimentação de recursos. O procedimento também investigava a eventual atuação de uma organização criminosa.
O caso acabou sendo interrompido após o TJAM considerar inválida a abertura da investigação, já que não havia ocorrido supervisão judicial desde o início do procedimento, como posteriormente passou a ser exigido pelo entendimento firmado pelo STF.
O Ministério Público recorreu ao Supremo argumentando que a investigação havia sido iniciada antes da decisão que estabeleceu essa exigência e que não seria correto invalidar automaticamente atos praticados anteriormente.
Ao julgar o recurso, a ministra Cármen Lúcia determinou, em decisão de 25 de agosto de 2026, que o TJAM reavalie o caso. Agora, o Tribunal deverá verificar se existem elementos suficientes para justificar a continuidade da investigação.
Se houver justa causa, os desembargadores também poderão analisar a validade dos atos que já foram realizados durante a apuração, incluindo quebras de sigilos bancário e fiscal.
Caso volta à análise da Justiça
Na prática, a decisão do STF não encerra a investigação nem significa que as suspeitas foram comprovadas. O que muda é que o procedimento volta para análise do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O TJAM terá que avaliar se existem fundamentos para dar continuidade à apuração e decidir quais medidas investigativas realizadas anteriormente poderão ser aproveitadas.
A investigação teve origem durante o período em que Raylan Barroso comandava a Prefeitura de Eirunepé. Até o momento, a decisão do STF não representa condenação do ex-prefeito nem confirma a existência de organização criminosa.
O caso agora aguarda uma nova manifestação do Tribunal de Justiça do Amazonas.
