Senador propõe indiciamento de dirigentes da Braskem em relatório final da CPI
Brasil – O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, apresentou nesta terça-feira (14) seu parecer final, que inclui um pedido de indiciamento de dirigentes e ex-dirigentes da empresa petroquímica. A votação do relatório está marcada para a próxima terça-feira (21).
O parecer propõe o indiciamento de diversos indivíduos ligados à administração e à operação da Braskem, além do indiciamento da própria empresa, por conduta criminosa relacionada à produção e exploração de matérias-primas em desacordo com obrigações impostas pelos títulos autorizativos.
Carvalho justificou sua recomendação afirmando que os indiciados incorreram em condutas semelhantes às atribuídas à Braskem, incluindo possíveis crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais. No entanto, ressaltou a necessidade de mais investigações para esclarecer completamente o caso.
A CPI foi estabelecida para investigar a Braskem, empresa responsável por minas de extração de sal-gema em Maceió, que apresentavam risco de desabamento, levando à evacuação de moradores de cinco bairros da capital alagoana. Um contrato de indenização entre a empresa e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, não resultou em pedido de indiciamento por parte do senador.
Entre os indivíduos indicados para indiciamento estão Álvaro César Oliveira de Almeida, Marco Aurélio Cabral Campelo, Paulo Márcio Tibana, Galileu Moraes Henrique, Paulo Roberto Cabral de Melo, Alex Cardoso Silva, Adolfo Sponquiado e Marcelo de Oliveira Cerqueira.
Carvalho destacou que a Braskem estava ciente dos riscos de desabamento do solo, mas continuou a operar as minas de sal-gema além das condições seguras, manipulando informações e relatórios técnicos, além de negligenciar os órgãos de fiscalização.
O relator comparou o desastre em Maceió a outros incidentes ambientais, atribuindo-o à combinação de ganância, descaso e imprudência. Ele destacou que o caso reflete um padrão de crimes ambientais semelhantes a eventos como os desastres de Mariana e Brumadinho.
A criação da CPI foi liderada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), apesar da oposição do presidente da Câmara, Arthur Lira. A comissão funcionou independentemente dos desejos do governo federal e do presidente da Câmara, que é aliado do prefeito de Maceió.
Embora focada em Alagoas, havia preocupações de que a CPI poderia prejudicar a empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, proprietária da maioria das ações da Braskem, e também a Petrobras, que tem participação na empresa.
