Senador Plínio Valério critica possível retorno do SPVAT no Plenário: ‘Extorsão’
Brasil – Nesta terça-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) utilizou o Plenário para expressar sua preocupação em relação ao debate sobre o possível retorno do antigo DPVAT, agora renomeado como Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O parlamentar destacou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou uma sessão extraordinária para a próxima semana, a fim de analisar o projeto de lei do Executivo que propõe a criação do seguro (PLP 233/2023). O texto estava na pauta da CCJ para esta terça-feira, mas foi adiado devido a um pedido de vista coletiva.
De acordo com o projeto, o SPVAT será utilizado para pagar indenizações por acidentes. Plínio descreveu a possível reintrodução do seguro como “um fantasma que retorna para assombrar a população”. Ele enfatizou que, além da implementação do novo imposto, o mesmo projeto inclui um aumento de R$ 15 bilhões no limite para despesas da União.
”Este governo tem uma obsessão por arrecadar, arrecadar, mas não corta gastos, não corta o que é necessário. (…) Tudo indica que apenas conseguimos adiar essa medida, essa extorsão que está por vir. O povo brasileiro não suporta mais novos impostos, novas taxas, novas imposições”, destacou.
Plínio ressaltou que o antigo DPVAT foi abolido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que a ausência da cobrança não teve um impacto perceptível. O senador argumentou que a população deveria ter a opção de escolher se deseja adquirir ou não o seguro.
”Estou apenas defendendo aqui que cumpramos nosso papel e não permitamos que a população seja explorada a cada crise enfrentada pelo governo, crises criadas por ele mesmo, para destinar dinheiro a artistas, para movimentos sociais”, concluiu.
Veja o vídeo:
