Senador Eduardo Braga protocola PEC que cria Código de Conduta Ético e Moral unificado: “do vereador ao presidente da República”
Brasil – Em um movimento para enfrentar a crise de credibilidade que atinge as esferas públicas, o Senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou nesta segunda-feira ( 20/4) a intenção de protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um Código de Conduta Ético e Moral unificado. A medida visa criar um padrão de comportamento rigoroso para todos os ocupantes de funções públicas no Brasil.
O parlamentar enfatizou que a ética não deve ter gradações por hierarquia, defendendo que o código alcance desde a base da pirâmide política, os vereadores, até o topo do Poder Executivo, a Presidência da República.
O combate à erosão democrática
Para Braga, a democracia brasileira enfrenta ameaças que corroem a confiança popular. Durante seu pronunciamento, o senador destacou que a estabilidade das instituições depende do combate a três problemas centrais:
- A desinformação estratégica;
- A disseminação de fake news;
- O desrespeito sistemático às instituições.
“As democracias morrem por falta de informação, por uso de fake news e por desrespeito às instituições. E as instituições precisam se fazer respeitar”, afirmou o senador.
Responsabilidade e Reconstrução
A proposta defende que a força das instituições não deve advir da coerção, mas sim da confiança do povo, algo que precisa ser “reconstruído todos os dias”. Na visão do senador, a normalização do desrespeito e da mentira no debate público é um caminho perigoso que exige uma resposta institucional firme.
O novo código de conduta pretende transformar a ética e a moralidade em requisitos constitucionais explícitos, garantindo que o exercício da vida pública seja pautado pela verdade e pela responsabilidade.
Tramitação
A PEC deve ser encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana. Se aprovada, a proposta dará início a uma nova fase na administração pública brasileira, unificando as expectativas de conduta para qualquer cidadão que decida ingressar na carreira política ou técnica do Estado.
“A democracia se sustenta na verdade, no respeito e na responsabilidade. Esse código é um passo essencial para restabelecer a credibilidade que o cidadão exige de seus representantes”, concluiu Braga.
