Sem respostas, MPAM parte para cima e leva Dedei Lobo à Justiça por alagamentos em Humaitá
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu levar à Justiça uma investigação envolvendo os constantes alagamentos registrados no município de Humaitá, no interior do Amazonas. A medida foi tomada depois que a Prefeitura não apresentou todas as informações solicitadas pelo órgão.
O caso está relacionado a reclamações de moradores sobre pontos de alagamento no bairro São Cristóvão, especialmente na região da Travessa Buena. Conforme os relatos recebidos pelo Ministério Público, o acúmulo de água estaria provocando transtornos para a população e atingindo imóveis.
Durante a apuração, o MPAM buscou obter informações técnicas da administração municipal para entender as condições do sistema de drenagem e verificar quais providências haviam sido adotadas para solucionar o problema.
A Prefeitura, segundo o Ministério Público, apresentou uma justificativa relacionada à responsabilidade pelo ponto de drenagem, mas não teria encaminhado documentos técnicos suficientes para comprovar a situação apresentada.
Com o andamento da investigação, o MPAM realizou novas solicitações de informações e documentos à administração municipal. O órgão afirma, porém, que os dados necessários para esclarecer o caso não foram apresentados de maneira satisfatória.
Diante da dificuldade para obter as respostas pela via administrativa, o Ministério Público decidiu recorrer ao Judiciário.
Na ação, o órgão busca obrigar a Prefeitura de Humaitá a fornecer os documentos e esclarecimentos necessários para a conclusão da apuração.
A ação judicial pretende esclarecer quem é responsável pela estrutura de drenagem apontada nas denúncias e quais medidas estão sendo adotadas para reduzir os alagamentos na área.
O MPAM também busca informações técnicas que permitam avaliar as condições do sistema de escoamento das águas e verificar se existem medidas capazes de evitar que o problema continue afetando os moradores.
A iniciativa ocorre após as tentativas de obter os esclarecimentos diretamente com a administração municipal não produzirem os resultados esperados pelo Ministério Público.
Agora, caberá à Justiça analisar os pedidos apresentados pelo MPAM e determinar as providências necessárias para que as informações sejam fornecidas.
O processo ainda está em andamento e poderá avançar conforme novos documentos e informações sejam apresentados pelas partes.
Veja documentos
