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Saiba quem é a empresa Constrio LTDA, responsável pela polêmica obra de R$2,2 milhões em Santa Isabel do Rio Negro

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Saiba quem é a empresa Constrio LTDA, responsável pela polêmica obra de R$2,2 milhões em Santa Isabel do Rio Negro

Amazonas – A Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, liderada pelo prefeito José Ribamar Fontes Beleza (UB), vai investir mais de R$ 2,2 milhões na construção de uma creche, mas deixa muitas perguntas no ar sobre o projeto.

A informação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM).

O contrato, homologado em 29 de agosto, prevê a construção da Creche Neide Tomaz Avelino – Pré-Escolar Tipo 2, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

A empresa responsável será a Constrio LTDA, recém-criada em 2023, com sede em Manaus e capital social de R$ 500 mil, que venceu a Concorrência Presencial nº 004/2025 pelo valor de R$ 2.286.743,20.

Apesar do alto investimento, o documento oficial não informa data de início das obras, quantidade de salas, capacidade de atendimento ou qualquer outro detalhe sobre a infraestrutura.

Moradores e especialistas alertam que o valor elevado desperta questionamentos, especialmente em um município marcado por problemas históricos em saúde, saneamento e infraestrutura, além dos impactos recentes da cheia do Rio Negro.

Críticos da gestão apontam que, diante dessas carências, o investimento poderia ser mais bem direcionado, priorizando obras urgentes e de maior impacto social.

A falta de transparência e a ausência de informações sobre fiscalização do contrato aumentam a preocupação sobre a efetividade do recurso público.

A Constrio LTDA, administrada por Berlisson Fraine dos Reis Gonçalves, tem como atividade principal a construção de edifícios, mas sua experiência prática ainda é questionada devido à recente fundação.

O caso evidencia a necessidade de mais clareza da administração municipal sobre como e quando os recursos serão aplicados.

Veja documentos 


Outro lado

A Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro esclarece que o contrato, para a construção da Creche Neide Tomaz Avelino, foi realizado de forma transparente e dentro da legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021).

Cumpre esclarecer que o recurso noticiado se trata de repasse via convênio, e não de verba de livre movimentação do Município, isso significa que os valores são vinculados a um objeto específico,  previamente definido no plano de trabalho aprovado pelo órgão repassador.

Ressalta-se que se trata de uma obra inacabada, abandonada pela gestão anterior, qual o atual prefeito só está dando andamento para finalizá-la, conforme comprovante de repactuação com o FNDE.

Portanto, não procede a interpretação de que o investimento poderia ser direcionado a áreas distintas, como saúde ou saneamento, uma vez que o convênio firmado impõe regras claras de aplicação e de prestação de contas, todas acompanhadas pelos órgãos fiscalizadores competentes.

A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, garantindo que toda execução contratual obedece às normas legais e aos princípios da administração pública e se coloca a disposição para maiores esclarecimentos.

  • Santa Isabel do Rio Negro, 01 de setembro de 2025.

 


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