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published: "2024-01-16T13:40:06+00:00"
modified: "2024-01-16T13:40:06+00:00"
author: "Henrique de Mesquita"
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# Sabugo entra na &#8216;mira&#8217; do TCE-AM após possíveis irregularidades em licitação de Urucurituba

[Audio](https://cdn.voicexpress.app/audios/1705412409.mp3)

[audio by **Voicexpress**](https://voicexpress.app)

Amazonas – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a admissão de uma Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Urucurituba, da gestão de José Claudenor de Castro Pontes, o “_Sabugo_ ” (PT), situada a 207 quilômetros de Manaus. O Processo nº 10158/2024, publicado na edição desta segunda-feira (15/1) do diário oficial da Corte de Contas, destaca possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 025/2023.

A licitação, tornada pública pela Prefeitura em 29 de dezembro, através do diário da Associação Amazonense de Municípios (AAM), destinava-se à contratação de uma empresa para a prestação de serviços de transporte escolar no município.

![](https://cm7.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2024/01/16093546/6496F828-9873-499E-9440-5A8331173772.jpeg)

A denúncia, que gerou a Representação no TCE-AM, revela uma série de problemas apontados pelo denunciante ao solicitar a cópia do certame. O Aviso de Licitação mencionava a possibilidade de obtenção da cópia via e-mail, mas, segundo o denunciante, nenhum endereço de e-mail foi fornecido. Além disso, o edital não foi encontrado no Portal da Transparência do município.

Após finalmente receber o edital no dia 10, pelo Protocolo Geral da Prefeitura, o denunciante identificou diversas inconformidades. Dentre elas, destacam-se divergências de informações sobre a data de realização do certame e a legislação apontada como aplicável ao processo licitatório, que estava revogada.

Diante dessa série de irregularidades apresentadas, o TCE-AM, por meio do relator designado, se comprometeu a investigar minuciosamente todas as questões levantadas no documento de representação. O órgão de controle buscará esclarecer a veracidade das denúncias e avaliar o cumprimento das normas legais no Pregão Presencial em questão.

_Veja documento:_

![](https://cm7.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2024/01/16093624/ED597685-03B2-41C7-ADBE-E48A681632BD.jpeg)_![](https://cm7.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2024/01/16093627/55D05F12-836C-48D5-BC8A-CECDD0A871B5.jpeg)![](https://cm7.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2024/01/16093631/A8D868C2-3A22-4878-9A8B-8F243CCD9384.jpeg)![](https://cm7.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2024/01/16093634/0004E7D8-F76F-4C9D-A526-229B3EF02F1A.jpeg)_
