Reviravolta: Kassio Nunes suspende cassação e mantém Deltan Dallagnol na disputa pelo Senado; vídeo
Brasil – Na manhã deste domingo de eleições (4/10), o cenário político do Paraná sofreu uma mudança drástica. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão que havia barrado a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado, garantindo que o ex-procurador retorne à disputa e tenha seus votos computados normalmente.
Presidente do TSE derrubou decisão individual que anulava os votos do candidato do Novo poucas horas antes da abertura da votação no Paraná.
A liminar de Nunes Marques derruba o despacho individual do ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia indeferido o registro de Deltan e determinado a nulidade de todos os votos atribuídos à sua chapa.
Em sua argumentação, o presidente do TSE classificou como “não razoável” a exclusão de um candidato por meio de uma decisão monocrática a poucas horas da abertura das urnas. Nunes Marques destacou que o relator do caso não poderia antecipar, sozinho, efeitos que são de competência exclusiva do colegiado, especialmente por não haver um entendimento pacificado sobre a questão.
“O poder de decidir sozinho é excepcional e depende de delegação normativa expressa, em hipóteses fechadas. Fora delas, a competência é do Plenário”, escreveu Kassio na decisão. O ministro reforçou que a colegialidade é a forma padrão de manifestação da Corte e que a situação de um candidato só pode ser definitivamente alterada no sistema após a publicação de um acórdão do Tribunal.
Para fundamentar a reversão, o presidente citou o artigo 51 da Resolução-TSE nº 23.609/2019, que vincula o fim da condição sub judice a uma decisão conjunta dos ministros.
O que acontece agora?
Com a intervenção de Nunes Marques, o registro de candidatura de Deltan Dallagnol volta ao status de “deferido com recurso”. Na prática, isso significa que os eleitores paranaenses podem votar no candidato e que esses votos aparecerão na apuração oficial do TSE ao fim do dia.
Contudo, a batalha jurídica de Dallagnol ainda não chegou ao fim. A validade definitiva de sua candidatura e dos votos recebidos neste domingo ficará condicionada ao julgamento final do caso pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, em data a ser definida.
