Relatório da CPI das ONGs pede indiciamento do presidente do ICMBio
Brasil – O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades de ONG’s que atuam na Amazônia, o senador Marcio Bittar (União-AC), apresentou o parecer final em que pede o indiciamento do presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Lopes.
O documento, lido nesta terça-feira (5) na CPI, acusa Pires pelo crime de corrupção passiva e por ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito. Bittar cita que o acusado retirou uma licença não-remunerada do Instituto por três anos para trabalhar em uma empresa que atua na área de licenciamentos ambientais, para depois retornar e se tornar o presidente do órgão. Mauro Pires foi escolhido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em março deste ano, após o envio de uma lista tríplice.
“Significa dizer que um servidor público pertencente a um órgão que participa dos processos de licenciamento ambiental passou a prestar serviços para empresas privadas exatamente nessa mesma área. Depois, ultrapassado o prazo da licença, ele retornou ao seu cargo, para continuar se manifestando sobre pedidos de licenciamento ambiental, nos quais ele eventualmente pode ter atuado”, diz o relatório.
Apesar de não pedir medidas em relação a Marina Silva, o parecer afirma que há uma relação de “promiscuidade” entre a ministra do governo Lula e as Organizações Não-Governamentais que atuam na região da Amazônia. Segundo o relator, a criação do Fundo Amazônia, abastecido por governos de países europeus, como Alemanha e Noruega, é usado para alimentar ONGs com as quais Marina teria envolvimento.
“E para mim o maior de todos os exemplos da promiscuidade é o da Ministra Marina Silva. […] Ela cria o fundo, ela capta o recurso e recebe”, disse Bittar.
O Ministério do Meio Ambiente e o ICMBio ainda não se manifestaram a respeito do conteúdo do parecer.
O relatório, que ainda precisa ser aprovado pela CPI, será encaminhado, juntamente com o depoimento de Mauro Oliveira Pires, à Procuradoria da República do Distrito Federal.
Com informações do O Tempo.
