Proposta no Senado quer fim de isenção fiscal para igrejas
Uma proposta de iniciativa popular sobre o fim da imunidade tributária para entidades religiosas, vem irritando bancadas religiosas do Congresso.
O tema está sob discussão no Senado, que decidirá agora o que fazer do texto assinado pela engenheira Gisele Helmer, 32 -se engavetá-lo ou transformá-lo em PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
O deputado e pastor Lincoln Portela (PRB-MG) cobrou ações, em culto com parlamentares evangélicos numa sala da Câmara, na quarta (5).
A proposta de Gisele é o fim do direito que “templos de qualquer culto” têm de não pagar IPTU e Imposto de Renda sobre dízimos, por exemplo. A garantia está na Constituição, escrita “sob proteção de Deus”, como diz seu preâmbulo.
A proposição é o que o Senado chama de “Ideias Legislativas”, que podem ser enviadas por qualquer cidadão pelo site www.senado.leg.br/ecidadania. Senadores analisam as que ultrapassarem 20 mil apoios na internet -18 delas têm o status, como a pelo fim do estatuto do desarmamento, e uma miríade acumula menos de mil suportes, entre elas “trabalho somente para brasileiros na costa do Brasil”.
Relator da sugestão de Gisele, o senador José Medeiros (PSD-MT) afirma que marcará para breve audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Casa e promete entregar seu relatório até junho.
