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title: "Projeto de Lei de Thiago Abrahim garante mais transparência e qualidade em terapias ABA para pessoas com autismo"
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published: "2026-07-17T15:36:45+00:00"
modified: "2026-07-17T15:36:45+00:00"
author: "Laura Rocha"
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# Projeto de Lei de Thiago Abrahim garante mais transparência e qualidade em terapias ABA para pessoas com autismo

Manaus – O deputado estadual Thiago Abrahim (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 161/2026, que estabelece padrões mínimos de qualidade, transparência e segurança nos atendimentos terapêuticos baseados na Análise do Comportamento Aplicada (ABA).

O projeto prevê que clínicas, centros de reabilitação e instituições de saúde que ofertem terapias ABA no estado deverão possuir supervisão técnica qualificada, garantir transparência sobre a formação dos profissionais e assegurar critérios mínimos relacionados à duração das sessões e ao acompanhamento terapêutico.

Segundo Thiago Abrahim, a iniciativa busca fortalecer a proteção às pessoas com autismo e garantir mais segurança às famílias.

> “Muitas famílias enfrentam dificuldades para encontrar serviços de qualidade e, muitas vezes, não têm acesso às informações sobre a qualificação dos profissionais responsáveis pelas terapias. Nosso objetivo é garantir mais transparência, segurança e qualidade no atendimento às pessoas com TEA”, destacou o parlamentar.

A proposta também estabelece que os responsáveis legais dos pacientes tenham acesso às informações sobre a qualificação técnica dos supervisores e aplicadores das terapias. Além disso, o texto determina que as sessões terapêuticas não sejam fragmentadas em períodos inferiores a 50 minutos sem justificativa técnica individualizada.

De acordo com o deputado, a medida busca assegurar que os atendimentos sejam realizados com base em critérios científicos e voltados ao melhor desenvolvimento dos pacientes.

> “A terapia ABA é reconhecida mundialmente pela sua importância no desenvolvimento das pessoas com autismo, mas é fundamental que os atendimentos sejam realizados com responsabilidade, supervisão adequada e critérios técnicos que realmente garantam resultados positivos para os pacientes”, conclui.

O parlamentar ressalta que a proposta também protege os responsáveis legais enquanto consumidores de serviços especializados, fortalecendo a fiscalização e a qualidade dos atendimentos ofertados no Amazonas.