Processos de escolha das vagas em aberto no STJ serão definidos em agosto
Brasil – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para definir, em agosto, os nomes que irão compor as listas tríplices para preencher as duas vagas abertas na Corte. As posições estão disponíveis desde as aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano.
A primeira vaga, destinada a membros do Ministério Público, tem gerado tensão nos bastidores do meio jurídico. A articulação para a escolha dos nomes tem sido intensa, e há quem acredite que o processo possa acabar sendo judicializado, como revelou uma reportagem da CNN em maio. Entre os candidatos mais cotados está o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, que conta com o apoio do ministro do STJ, Mauro Campbell, também amazonense.
Entretanto, a disputa pela segunda vaga, destinada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRF), tem movimentado até mesmo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes estão entre os que defendem o nome do desembargador Ney Bello, do TRF-1. Outro nome que tem ganhado força é o de Rogério Favreto, do TRF-4.
Nos bastidores do Ministério Público Federal (MPF), há um receio crescente de que a lista tríplice não contemple seus integrantes, favorecendo, mais uma vez, representantes dos Ministérios Públicos Estaduais. Uma ala da Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que a Constituição Federal exige a presença de pelo menos um membro do MPF no STJ, e entidades representativas da carreira estudam levar a questão ao Supremo.
Atualmente, o STJ possui uma lista com 41 candidatos para a vaga do Ministério Público: seis do MPF e 35 dos Ministérios Públicos Estaduais. Além de Sammy Lopes, estão na disputa nomes como a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, Benedito Torres e Ivana Farina, de Goiás, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, procuradora Regional da República, e Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais.
Com a decisão marcada para após o recesso do Judiciário, as próximas semanas prometem ser de intensa articulação política e jurídica, tanto nos corredores do STJ quanto nas demais instâncias envolvidas na escolha dos novos ministros da Corte.
