Processo por corrupção contra o deputado Sidney Leite é suspenso após o desaparecimento de réus em Maués
Amazonas – A Justiça Eleitoral determinou, nesta quarta-feira (8), a suspensão da Ação Penal Eleitoral que apura supostos crimes de corrupção envolvendo o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM). A decisão foi assinada pelo juiz Paulo José Benevides dos Santos, da 5ª Zona Eleitoral de Maués.
O processo investiga um suposto esquema de compra de votos ocorrido em eleições municipais passadas e tramitava há anos na Justiça. No entanto, o andamento foi interrompido após a impossibilidade de localizar três dos réus citados na ação.
Segundo a decisão judicial, o Cartório Eleitoral realizou diversas tentativas de encontrar os acusados, incluindo diligências para verificar eventuais registros de óbito, mas confirmou que eles seguem vivos, embora sem paradeiro conhecido. Diante disso, não foi possível realizar a citação pessoal dos envolvidos.
Os réus não localizados são Maria do Rosário Coimbra Oliveira, Antônio Hélio dos Santos Souza e Maria Souza de Abraão. Como a presença deles é considerada essencial para o andamento regular do processo, o juiz aplicou o artigo 366 do Código de Processo Penal e determinou a suspensão da ação e do prazo prescricional.
A ação tem origem em denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral em 2010, que aponta a suposta participação de Sidney Leite em práticas ilícitas ligadas à compra de votos. O caso chegou a ser ratificado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015.
Com a suspensão, o processo permanece paralisado até que os réus sejam localizados ou até que ocorra a prescrição, o que poderia extinguir a punibilidade mesmo sem julgamento do mérito.
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