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title: "Pressionado pelo TRE-AM, PSD corre contra o tempo para regularizar propaganda partidária"
description: "audio by VoicexpressManaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intimou o Diretório Estadual do Partido Social Democrático (PSD) a apresentar, no prazo de cinco dias, o arquivo contendo o conteúdo de uma inserção de propaganda partidária referente ao primeiro semestre de 2026. A determinação foi assinada pela vice-presidente e corregedora regional eleitoral […]"
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published: "2026-06-19T12:53:33+00:00"
modified: "2026-06-19T12:53:33+00:00"
author: "Santos"
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# Pressionado pelo TRE-AM, PSD corre contra o tempo para regularizar propaganda partidária

[Audio](https://cdn.voicexpress.app/audios/89cc1b4c2c18843c2b88dd540770aaa5-831978821781873722.mp3)

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Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intimou o Diretório Estadual do Partido Social Democrático (PSD) a apresentar, no prazo de cinco dias, o arquivo contendo o conteúdo de uma inserção de propaganda partidária referente ao primeiro semestre de 2026. A determinação foi assinada pela vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-AM, no âmbito do processo de Propaganda Partidária nº 0600254-30.2025.6.04.0000.

De acordo com o despacho, o pedido de veiculação das inserções partidárias havia sido previamente deferido pela Justiça Eleitoral e a decisão já havia transitado em julgado. No entanto, a Secretaria Judiciária do Tribunal informou que a primeira inserção do PSD estava programada para ser exibida em 3 de junho de 2026, mas, até o momento, o partido não havia anexado aos autos o respectivo arquivo com o conteúdo veiculado. A magistrada destacou que a exigência está prevista no artigo 17 da Resolução TSE nº 23.679/2019, que determina que os partidos políticos devem juntar ao processo, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o arquivo contendo o conteúdo de cada peça de propaganda partidária até cinco dias após sua primeira veiculação. Diante da ausência da documentação, o TRE-AM determinou a intimação da agremiação para regularizar a situação dentro do prazo estabelecido.

A medida tem caráter administrativo e visa assegurar o cumprimento das normas que regulamentam a propaganda partidária, permitindo à Justiça Eleitoral acompanhar e fiscalizar o conteúdo divulgado pelas legendas nos meios de comunicação. O PSD do Amazonas é representado no processo pela advogada Francisca Silva da Rocha. Até o encerramento desta edição, não havia manifestação pública do partido sobre a intimação.