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title: "Presidente da CMM, David Reis propõe leis para fortalecer saúde de crianças e adolescentes nas escolas de Manaus"
description: "audio by VoicexpressManaus – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira, 10, durante a 77ª Sessão Ordinária, dois Projetos de Lei de autoria do vereador David Reis (Avante), presidente da Casa Legislativa, que reforçam o compromisso com a promoção da saúde e da qualidade de vida de crianças e adolescentes em escolas públicas […]"
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published: "2025-09-11T13:37:32+00:00"
modified: "2025-09-11T13:38:00+00:00"
author: "Bruno Almeida"
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# Presidente da CMM, David Reis propõe leis para fortalecer saúde de crianças e adolescentes nas escolas de Manaus

[Audio](https://cdn.voicexpress.app/audios/0d512c7431001bb0d8ce5cbf42ea774e-960500731757597904.mp3)

[audio by **Voicexpress**](https://voicexpress.app)

Manaus – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira, 10, durante a 77ª Sessão Ordinária, dois Projetos de Lei de autoria do vereador David Reis (Avante), presidente da Casa Legislativa, que reforçam o compromisso com a promoção da saúde e da qualidade de vida de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas de Manaus.

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O primeiro projeto, deliberado sob o número 589/2025, dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do município. A proposta atualiza a legislação sobre alimentação escolar com base em três eixos principais: educação alimentar e nutricional; comercialização e doação de alimentos no ambiente escolar; e comunicação mercadológica.

Além disso, o texto estabelece diretrizes, normas e mecanismos para o estímulo à alimentação saudável e a restrição à venda de alimentos ultraprocessados dentro das escolas, promovendo práticas que fortalecem uma cultura alimentar mais equilibrada entre os estudantes.

“Estamos diante de uma questão de saúde pública. Nosso objetivo é combater a obesidade infantil, reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados que podem prejudicar a saúde e estimular hábitos alimentares equilibrados desde cedo. Ao atualizar a legislação, queremos dar mais segurança e clareza para que nossas escolas possam cumprir esse papel fundamental”, destacou o presidente David Reis.

O segundo Projeto de Lei, que recebeu o número 592/2025, altera a Lei Municipal nº 2.195/2016, que trata dos temas transversais no currículo das escolas da rede pública municipal. A proposta insere a educação alimentar e nutricional como novo tema a ser abordado de forma contínua no processo de ensino-aprendizagem.

Segundo David Reis, a medida tem caráter educativo e preventivo. “Precisamos inserir a educação alimentar como parte do processo formativo das nossas crianças e adolescentes. É na escola que conseguimos conscientizar e formar cidadãos mais responsáveis com a própria saúde e com o futuro da nossa sociedade”, reforçou.

Ambos os projetos foram encaminhados à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM para análise. Com isso, a Câmara abre espaço para o debate sobre alimentação escolar e políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar dos estudantes de Manaus.