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Presidente da Aleam, Adjuto Afonso pode ficar fora das eleições de 2026; entenda o motivo

Presidente da Aleam, Adjuto Afonso pode ficar fora das eleições de 2026; entenda o motivo

Amazonas – A disputa eleitoral de 2026 ganhou um novo capítulo no Amazonas com um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para que a Justiça negue o registro de candidatura do deputado estadual Adjuto Afonso (União), atual presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A manifestação do órgão eleitoral tem como base uma condenação definitiva envolvendo uma doação realizada pelo parlamentar durante as eleições municipais de 2020.

Segundo o processo, Adjuto Afonso destinou R$ 75 mil para a campanha do vereador Diego Afonso, seu filho. O Ministério Público afirma que a quantia ficou 30,76% acima do teto permitido para doações eleitorais de pessoas físicas.

A irregularidade foi reconhecida pela Justiça Eleitoral em março de 2025. Além da condenação, o parlamentar teve que pagar uma multa de aproximadamente R$ 16,1 mil. A decisão transitou em julgado, não havendo mais possibilidade de recurso quanto à condenação.

Disputa agora é pelo direito de candidatura

Com a apresentação do pedido de registro, o episódio voltou ao centro da discussão eleitoral. Para o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros, a condenação pode gerar uma consequência adicional: a impossibilidade de disputar a eleição.

O MPE sustenta que a legislação eleitoral prevê efeitos de inelegibilidade decorrentes de determinadas condenações, mesmo quando a sentença original não tenha declarado expressamente que o condenado estaria impedido de concorrer.

Na manifestação, a Procuradoria também apresenta decisões de outros tribunais eleitorais para defender sua interpretação. O argumento é de que casos envolvendo excesso de doação já foram utilizados para barrar candidaturas em outras partes do país.


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