Prefeitura de Manaus realiza 2º seminário sobre regularização fundiária
Nesta quinta-feira (19) acontece o 2° Seminário sobre “Os Avanços e desafios da nova legislação fundiária urbana e rural”. O evento contará com a presença do diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo, e de técnicos da Prefeitura de Manaus e outros órgãos dos Governos do Estado e Federal, que atuam na área de regularização fundiária. O encontro será a partir das 9h no auditório da Subsecretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf).
Segundo o subsecretário do órgão, Arimateia Viana, o evento servirá para ampliar as discussões sobre os reflexos práticos da lei 13.465/17, que trata sobre as novas regras de regularização fundiária urbana e rural. Ele destacou que foram meses de aperfeiçoamento desde o texto final da lei que traz novas regras que, na prática, deixam o processo mais célere e menos burocrático, além de menos oneroso para os cofres públicos.
Além de técnicos municipais, participarão do evento técnicos da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM) e órgãos que lidam com a questão fundiária no estado do Amazonas.
“É mais uma oportunidade de ampliarmos as discussões sobre a nova lei de regularização fundiária com o diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos, Dr. Sílvio Figueiredo, uma vez que ele foi um dos redatores do texto final dessa nova lei e tem profundo conhecimento técnico sobre o assunto. Nós, do município de Manaus, somos privilegiados de contarmos com o apoio do Ministério das Cidades, nesse sentido. Esse é mais um treinamento estratégico que o prefeito Arthur Virgílio Neto considera essencial para a manutenção da política fundiária na cidade”, concluiu Arimateia.
SERVIÇO
O que: 2º Seminário sobre Regularização Fundiária
Quando: Nesta quinta-feira, 19/10, a partir das 9h
Onde: Auditório da Subsecretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf), na Rua Afonso Pena, 38, Centro.
