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title: "Prefeito de Lábrea contrata empresas Tolkien Engenharia e Construtora Nova Esperança por quase meio milhão para reformar UBS"
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type: "post"
published: "2025-02-14T15:16:54+00:00"
modified: "2025-08-14T02:30:08+00:00"
author: "Henrique de Mesquita"
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# Prefeito de Lábrea contrata empresas Tolkien Engenharia e Construtora Nova Esperança por quase meio milhão para reformar UBS

[Audio](https://cdn.voicexpress.app/audios/951720b2fb975c5fe508a15f9f2cc7d0-268595031739546330.mp3)

[audio by **Voicexpress**](https://voicexpress.app)

Amazonas – O prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes (PL), está no centro uma polêmica ao determinar a contratação de duas empresas para a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) no município sem a realização de licitação. O valor total dos contratos ultrapassa R$ 460 mil e levanta sérias suspeitas sobre a transparência da gestão dos recursos públicos.

Segundo documentos publicados no Diário Oficial do Município (DOM), os contratos foram celebrados com as empresas Tolkien Engenharia LTDA e Construtora Nova Esperança LTDA. A primeira, que receberá R$ 214.524,34 pela reforma da UBS Edval Ventura, apresenta um dado preocupante: seu capital social é de apenas R$ 1 mil reais, um montante extremamente baixo para uma empresa que assume um contrato de mais de R$ 200 mil. Já a segunda, contratada por R$ 247.389,96 para reformar a UBS Raimundo Domingos, possui um capital social de R$ 500 mil.

A Tolkien Engenharia LTDA, registrada sob o CNPJ 42.914.485/0001-79, está localizada no município de Humaitá e tem como proprietária Cinthya Batista de Salles. Seu capital social de R$ 1 mil e sua recente mudança de MEI para Microempresa (ME) são indícios de que a empresa pode não ter a estrutura necessária para execução do contrato.

A Construtora Nova Esperança LTDA, com CNPJ 09.377.352/0001-35, é sediada em Lábrea e tem como atividade principal a construção de edifícios. Seu proprietário, Fredson Campos de Souza, registrou a empresa com um capital social de R$ 500 mil, um valor consideravelmente mais compatível com a execução de obras dessa magnitude.

O Gabinete do Prefeito de Lábrea autorizou recentemente duas contratações diretas sem licitação, levantando questões sobre a transparência e a legalidade dessas decisões. Abaixo, analisamos os documentos oficiais e apontamos possíveis irregularidades:

1. Declaração de Estado de Emergência

- Decreto Municipal n° 766/2025-GPML: Declara estado de emergência administrativa nas áreas de Educação e Saúde. A emergência é um dos fundamentos para a dispensa de licitação, mas é crucial verificar se a declaração foi feita com base em necessidades reais e imediatas, e não como pretexto para burlar a concorrência.

2. Fundamentação Legal

- Art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021: A dispensa de licitação é permitida em situações de emergência ou calamidade pública. No entanto, é necessário verificar se todos os critérios legais foram rigorosamente observados, incluindo a comprovação da urgência e a ausência de tempo hábil para seguir o processo licitatório regular.

3. Processo Administrativo e Documentação

- Processo Administrativo n° 018/2025-PML: A documentação apresentada deve ser minuciosamente revisada. Dúvidas podem surgir sobre a integridade e a suficiência das justificativas apresentadas, especialmente a justificativa para escusa de Estudo Técnico Preliminar e a pesquisa de mercado.

4. Contratação das Empresas

- Tolkien Engenharia Ltda e Construtora Nova Esperança Ltda: Embora as empresas tenham apresentado os menores valores, é essencial investigar:
   - Conflito de Interesse: Existe alguma ligação entre os administradores das empresas e funcionários públicos ou políticos locais que possa sugerir favoritismo?
   - Capacidade Técnica: As empresas têm a capacidade técnica e financeira necessária para cumprir os contratos conforme especificado nos projetos básicos?

5. Valores e Cotações

- Os valores totais das contratações (R$ 214.524,34 e R$ 247.389,96) devem ser comparados com valores de mercado em contextos similares para verificar se não houve superfaturamento ou subfaturamento.

6. Publicidade dos Atos

- A publicação dos atos administrativos é uma exigência legal para garantir transparência. Deve ser confirmado se todos os documentos foram devidamente publicados e se houve acesso adequado à informação para a comunidade e outros possíveis interessados.

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**Capital Social e a Moralidade das Contratações**

O capital social de uma empresa reflete sua capacidade financeira e estrutura para arcar com obrigações contratuais. No caso da Tolkien Engenharia, que possui apenas R$1.ooo em capital sociail, a discrepância entre seu capital e o montante do contrato coloca em xeque sua idoneidade para a execução do serviço.

Diante das dúvidas levantadas, cabe aos órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, apurar a legalidade e a moralidade da dispensa de licitação e da contratação das empresas. Enquanto isso, a população de Lábrea segue enfrentando os desafios de um sistema de saúde precário, enquanto recursos públicos são manejados sob critérios questionáveis.

**Contato**

O portal e TV CM7 Brasil tentou entrar em contato com a prefeitura de Lábrea, mas até o momento não obteve retorno. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

[Publicação – 05\_02\_2025](https://cm7.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2025/02/14110853/Publicacao-05_02_2025.pdf)

[Publicação – 06\_02\_2025](https://cm7.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2025/02/14110855/Publicacao-06_02_2025.pdf)

[Tolkien](https://cm7.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2025/02/14111509/Tolkien.pdf)

![](https://cm7.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2025/02/14111328/Captura-de-Tela-2025-02-14-as-11.10.17-742x1024.png)

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