Prefeito de Atalaia do Norte é alvo do MPF por condições precárias em escolas do Vale do Javari
Amazonas – O Ministério Público Federal (MPF), abriu um procedimento administrativo para investigar a grave falta de água potável, banheiros adequados e saneamento básico em escolas indígenas localizadas na Terra Indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (AM).
A medida, publicada recentemente no Diário Oficial do MPF, visa apurar as condições precárias que comprometem a saúde, a dignidade e o direito à educação de crianças e adolescentes indígenas.
O Vale do Javari é uma das regiões mais isoladas do Amazonas, ocupada por diversos povos indígenas, incluindo Marubo, Matis, Mayoruna e Kanamari.
Muitas dessas comunidades dependem exclusivamente de rios e igarapés para abastecimento, o que torna a água consumida vulnerável à contaminação e aumenta o risco de doenças gastrointestinais, diarreia, parasitoses e outras enfermidades ligadas à falta de saneamento.
Segundo relatos do MPF, algumas escolas da região não possuem nem água encanada, nem fossas ou sanitários adequados.
O impacto sobre os alunos é imediato: a falta de higiene prejudica a frequência escolar, aumenta o risco de adoecimento e contribui para um ambiente educacional insalubre e inseguro.
O MPF já havia detectado problemas semelhantes em outras regiões do Amazonas, como no Alto Rio Negro, onde comunidades enfrentam escassez de água e saneamento deficiente.
Agora, em parceria com a União e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (AgSUS), o órgão pretende exigir a elaboração de um cronograma emergencial para instalação e manutenção de sistemas de abastecimento de água, tratamento e esgotamento sanitário.
A investigação também reforça a necessidade de políticas públicas estruturadas, que respeitem os direitos fundamentais dos povos indígenas e garantam a escolarização em condições dignas.
O MPF acompanhará de perto a implementação das soluções e promete cobrar transparência e celeridade das autoridades responsáveis.
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