Prefeita Valciléia paga mais de R$ 5 milhões em “obra emergencial” para Construtora Pomar em Manacapuru
Amazonas – Mais uma vez, a Prefeitura de Manacapuru, sob o comando da prefeita Valciléia Maciel, está no centro de uma polêmica que mistura gastos exorbitantes e decisões administrativas duvidosas. O novo capítulo dessa história é a contratação, sem licitação, de uma obra de construção de um muro de contenção orçada em impressionantes R$ 5.109.000,00. Assinado por meio da Dispensa Eletrônica Emergencial nº 003/2025, o contrato reacende o alerta sobre como os recursos públicos estão sendo geridos na cidade e coloca em xeque a transparência e as prioridades da administração municipal.
Segundo o Diário Oficial, a obra inclui estacas de contenção, reaterro com solo usinado, terraceamento, demolição de estruturas, limpeza, drenagem e recuperação de pavimentos. A justificativa? Atender a supostas necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FMPDC), com aval da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O detalhe é que o rótulo de “emergência” foi usado para justificar a ausência de um processo licitatório competitivo, algo que deveria ser exceção, mas que em Manacapuru parece estar se tornando regra.
Emergência ou Desculpa?
A legislação brasileira permite a dispensa de licitação em situações emergenciais, mas exige que haja clareza na demonstração do risco iminente e na escolha da empresa contratada. O que se vê em Manacapuru, porém, é um padrão preocupante: a palavra “emergencial” sendo usada como passe livre para contratos milionários sem concorrência. Será que a construção de um muro realmente representa um perigo tão imediato que não havia tempo para um processo transparente? Ou será que o termo está sendo manipulado para justificar decisões que beneficiam interesses específicos?
Após denúncia do CM7, prefeita Valcileia exonera parentes que ganharam cargos públicos em Manacapuru
