Prefeita desacata decisão do TCE-AM e mantém servidora recebendo dois salários em Beruri
Amazonas – A vereadora licenciada Márcia Menezes de Castro, que atualmente desempenha o papel de secretária de procuração e abastecimento, está sob investigação da Secretaria de Controle Externo (SECEX) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas por suposto acúmulo ilegal de cargos.
A representação foi apresentada contra a Prefeitura Municipal de Beruri, município localizado no Amazonas, levantando questões sobre a simultaneidade de funções da referida servidora.
Segundo a denúncia registrada pela SECEX, Márcia Menezes de Castro estaria recebendo vencimentos tanto como secretária quanto como professora, em aparente desrespeito à legislação vigente que proíbe o acúmulo de cargos públicos sem as devidas autorizações e cumprimento dos requisitos legais.
A prática de acumulação indevida de cargos é considerada uma violação séria das normativas que regem a administração pública, podendo acarretar penalidades tanto para a servidora envolvida quanto para os gestores responsáveis pela concessão e manutenção desses pagamentos em desacordo com a lei.
Até o momento, não foram divulgadas declarações oficiais da servidora em questão, da Prefeitura Municipal de Beruri ou dos órgãos fiscalizadores sobre o assunto.
A SECEX do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas continua conduzindo as investigações para esclarecer o caso e determinar as medidas cabíveis diante das constatações encontradas.
O Portal e TV CM7 Brasil, buscou contato com a Prefeitura Municipal de Beruri e com a secretaria de educação, Márcia Menezes de Castro para obter posicionamentos sobre a situação, porém, até o fechamento desta matéria desta matéria, não obtivemos retorno.
