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title: "Possível irregularidade em licitação milionária coloca a empresa J.C.A. de Oliveira na mira do MPAM em Humaitá"
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type: "post"
published: "2026-08-19T14:59:23+00:00"
modified: "2026-08-19T14:59:23+00:00"
author: "Thiago Quara"
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# Possível irregularidade em licitação milionária coloca a empresa J.C.A. de Oliveira na mira do MPAM em Humaitá

[Audio](https://cdn.voicexpress.app/audios/37d14161fb31c5810eabc962b695e38f-682893601787152900.mp3)

[audio by **Voicexpress**](https://voicexpress.app)

Amazonas – Um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Humaitá passou a ser investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) depois que uma empresa apresentou uma denúncia apontando possíveis irregularidades no processo.

A reclamação partiu da S.A. Construtora Ltda., que questionou a habilitação da empresa J.C.A. de Oliveira e Cia Ltda., vencedora do certame. O principal questionamento está relacionado aos documentos apresentados para comprovar a capacidade técnica da empresa no fornecimento de cascalho laterítico.

Segundo a denúncia, existem dúvidas sobre a comprovação de que os materiais citados nos atestados apresentados pela vencedora realmente foram fornecidos. A empresa que fez a denúncia também questionou a existência de documentos que poderiam confirmar essas entregas.

![](https://www.cm7brasil.com/wp-content/uploads/2026/08/19104259/Captura-de-Tela-2026-08-19-as-10.42.45.webp)

**Mas o caso não ficou apenas na disputa pela licitação.**

De acordo com o relato encaminhado ao MPAM, pessoas ligadas à denúncia teriam recebido mensagens consideradas intimidatórias de números desconhecidos. A alegação é de que os denunciantes teriam sido pressionados a deixar Humaitá depois de demonstrarem intenção de procurar órgãos de fiscalização para denunciar o caso.

Diante da situação, o Ministério Público decidiu buscar mais informações antes de tomar novas medidas.

O promotor de Justiça Weslei Machado determinou que a Prefeitura apresente documentos e esclarecimentos sobre o pregão, incluindo informações relacionadas à liquidação e aos pagamentos realizados.

A empresa vencedora também deverá apresentar documentos que ajudem a comprovar o fornecimento do material mencionado nos atestados, como notas fiscais, contratos e registros de transporte.

O MPAM ainda encaminhou a situação ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para que o órgão adote as providências que considerar necessárias dentro de sua área de atuação.

![](https://cm7.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2026/08/19104659/Captura-de-Tela-2026-08-19-as-10.46.38.png)

Por enquanto, o caso está sendo tratado como notícia de fato e ainda não há conclusão sobre a existência de irregularidades. A apuração servirá justamente para verificar se os documentos apresentados são verdadeiros e suficientes e se houve algum problema na condução do pregão.

Outro ponto que chama atenção é a denúncia de possíveis intimidações. Se confirmada, a situação poderá ganhar uma dimensão ainda maior e exigir uma investigação específica para identificar quem estaria por trás das mensagens.

O MPAM estabeleceu prazo para receber as informações e, depois dessa etapa, deverá decidir se o caso será arquivado ou se haverá abertura de uma investigação mais aprofundada.

A Prefeitura de Humaitá e as empresas citadas ainda poderão apresentar suas explicações e documentos no decorrer da apuração.

**Veja documentos**

![](https://cm7.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2026/08/19104548/Captura-de-Tela-2026-08-19-as-10.45.13.png)![](https://cm7.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2026/08/19104558/Captura-de-Tela-2026-08-19-as-10.45.21.png)
