Polêmica: Prefeita de Maués, Macelly Veras, fecha mais um contrato milionário sem o uso de licitação
Amazonas – A Prefeita de Maués, Macelly Cristina de Souza Veras, assinou um contrato emergencial de R$ 3.474.595,77 com a empresa Ecotech Ambiental e Construções LTDA, de Manaus, para serviços de manutenção em prédios públicos. A contratação, feita sem licitação, foi publicada na edição de 17 de fevereiro do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, com base no processo nº 90001/2025.
O objetivo é realizar reparos, ajustes e melhorias em instalações municipais, de forma preventiva e corretiva, atendendo às demandas da administração. A Ecotech, registrada principalmente como prestadora de serviços de engenharia, também atua no comércio de equipamentos de informática, segundo a Receita Federal.
Curiosamente, o valor do contrato supera o capital social da empresa, fixado em R$ 3,1 milhões. A prefeitura justificou a falta de licitação com o Decreto Municipal nº 028/2025, que aponta uma crise financeira e administrativa no município. A medida, segundo o Executivo, é essencial para manter serviços públicos funcionando.
Os trabalhos da Ecotech incluem fornecimento de materiais e equipamentos, abrangendo tanto imóveis próprios quanto alugados ou cedidos à prefeitura. A execução deve respeitar a tabela SINAPI, padrão nacional para custos de engenharia, priorizando os menores preços. A prefeita Macelly Cristina de Souza Veras (PDT), que assumiu em janeiro, homologou o contrato em 29 de janeiro de 2025.
A decisão ocorre em meio a um estado de emergência decretado por 60 dias no início do ano, motivado por, supostamente, problemas como sumiço de bens públicos (notebooks, impressoras e veículos), falta de remédios na saúde, deterioração de ruas e acúmulo de lixo.
Este não é o primeiro contrato emergencial da gestão: em janeiro, a prefeitura destinou R$ 4,59 milhões à Construtora Medina para limpeza urbana, incluindo varrição e coleta de resíduos.
Sendo assim, a ausência de licitação e o montante elevado levantam dúvidas sobre a urgência da medida, reforçando a necessidade de fiscalização por órgãos de controle e pela sociedade. A Prefeitura de Maués não se manifestou sobre o assunto que gerou polêmica.
