Plínio condena veto de Lula a projeto que isentava Embrapa de taxas de registro; veja vídeo
Amazonas – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta semana o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que concedia isenção de taxas de registro à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em órgãos como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Anvisa, Ministério da Agricultura e Ibama.
A proposta, de autoria do próprio parlamentar, havia sido aprovada no Congresso Nacional após negociações, mas foi barrada pelo Palácio do Planalto. Para Plínio, a decisão do governo representa um retrocesso para a pesquisa agropecuária brasileira.
“É a sanha arrecadatória do governo. A Embrapa presta um serviço fundamental ao país e não deveria ser penalizada. Dinheiro não seria perdido, porque circula dentro do próprio governo. Agora só nos resta derrubar o veto no Congresso”, declarou o senador.
Plínio afirmou que já iniciou articulação para que o Congresso derrube o veto presidencial. Ele conta com o apoio de colegas como o senador Izalci Lucas (PL-DF), que também defendeu a importância da Embrapa e criticou a falta de investimentos federais.
Segundo Izalci, a instituição tem sobrevivido cada vez mais com recursos de emendas parlamentares.
“Dois anos atrás, quase 70% do orçamento da Embrapa veio de emendas. Isso é inadmissível para uma empresa reconhecida mundialmente”, disse.
Com a manutenção da cobrança, a Embrapa continua obrigada a pagar taxas de registro em patentes, licenças e processos regulatórios, o que, segundo especialistas, pode dificultar a inovação tecnológica no setor agropecuário.
Parlamentares favoráveis à proposta devem pressionar para que o veto seja analisado em sessão conjunta ainda neste semestre.
Veja vídeo
