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PL aciona STF e pede quebra de sigilo e buscas contra Marcola

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PL aciona STF e pede quebra de sigilo e buscas contra Marcola

Brasil – A campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) ingressou nesta quinta-feira (6) com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando uma série de medidas cautelares contra Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido, direcionado ao ministro André Mendonça, cobra a apuração de um suposto vazamento de informações privilegiadas da Polícia Federal (PF) para o chefe do Executivo.

A ofensiva jurídica, liderada pelo coordenador-geral da campanha do PL, senador Rogério Marinho (RN), visa investigar o pagamento de despesas pessoais de Marcola por terceiros.

O Contexto das Investigações

No centro das suspeitas estão repasses financeiros feitos a Marcola pela empresária Roberta Luchsinger — amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha — que atuava em conjunto com o empresário Antonio Camilo, conhecido como “Careca do INSS”.
Marcola ocupou a chefia de gabinete desde o início do atual governo e deixou o cargo em 21 de julho deste ano. A versão oficial do Palácio do Planalto justificou a saída como um remanejamento para reforçar a campanha à reeleição de Lula. No entanto, fontes de bastidores apontam que a exoneração ocorreu após a descoberta das transações financeiras.
Em nota, o ex-assessor admitiu ter recebido R$ 249 mil de Luchsinger, mas alegou que o valor já foi quitado e nega qualquer tipo de irregularidade.

Os Pedidos do PL ao Supremo

O documento sigiloso de sete páginas, obtido pela imprensa e assinado pela coordenadora-jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro, a advogada Maria Claudia Bucchianeri, lista cinco requerimentos principais a André Mendonça:
  • Investigação de Vazamento: Apuração sobre o possível repasse ilegal de dados sigilosos da PF, oriundos de inquérito sob relatoria de Mendonça, para o presidente Lula.
  • Controle de Acessos: Requisição da lista completa de entradas e saídas (visitantes, horários e servidores) do Palácio do Planalto, do Alvorada e do Gabinete Pessoal do Presidente nos últimos 30 dias.
  • Agenda PF e Planalto: Ofício à Polícia Federal cobrando o detalhamento de datas e horários de todos os despachos pessoais realizados entre Lula e o Diretor-Geral da PF de janeiro a julho de 2026.
  • Quebra de Sigilo: Afastamento dos sigilos bancário e fiscal de Marcola (contas, aplicações e declarações do Imposto de Renda) desde 1º de janeiro de 2023, para rastrear a origem, destino e eventual incompatibilidade patrimonial dos valores.
  • Busca e Apreensão: Expedição de mandados contra Marcola para o recolhimento de celulares, computadores, mídias e documentos que ajudem a esclarecer os fatos.

Argumentação Jurídica e Respostas

A tese central do Partido Liberal é que o vazamento teve motivação eleitoral. Segundo a advogada Maria Claudia Bucchianeri, o objetivo do repasse de informações foi “proteger o Presidente da República da repercussão negativa do fato com antecedência”, o que, na visão da sigla, configura “dano reputacional e processual ao sistema de justiça”.
A petição argumenta que a conduta pode caracterizar o crime de violação de sigilo funcional (art. 325 do Código Penal) e, caso se comprove a intenção de travar as apurações, o crime de embaraço à investigação de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei nº 12.850/13). O objetivo final da ação é identificar quem teve acesso aos dados e a cadeia de custódia do material supostamente vazado.
O outro lado:
Procurada para comentar o caso, a campanha de reeleição do presidente Lula negou a existência de qualquer irregularidade. O ministro da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto (Secom), Sidônio Palmeira, optou por não se manifestar sobre as acusações.


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