PF mira desembargador e deputado em esquema de venda de sentenças
Brasil – Na manhã desta segunda-feira (8/6), a Polícia Federal (PF) foi às ruas para desarticular um esquema suspeito de comercializar decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Batizada de Operação Gemini, a ofensiva tem entre seus principais alvos o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL).
Para aprofundar as investigações sobre a estrutura focada na negociação de sentenças e na ocultação de bens, os agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.
De acordo com o andamento das apurações, os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de:
- Corrupção passiva
- Advocacia administrativa
- Lavagem de dinheiro
O histórico do desembargador no CNJ
A ofensiva da PF ocorre meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar o afastamento cautelar de Dirceu dos Santos. O magistrado já era alvo de outro procedimento por suspeitas de nepotismo cruzado e pelo possível recebimento de vantagens indevidas em troca de favorecimento judicial.
Um levantamento financeiro conduzido pelo CNJ revelou uma movimentação patrimonial atípica do desembargador. Nos últimos cinco anos, ele teria movimentado cerca de R$ 14,6 milhões — um valor considerado incompatível com os rendimentos declarados oficialmente por ele.
Nesta terça-feira (9/6), o plenário do CNJ deve voltar a analisar o caso. Na pauta, está a votação para a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado e a decisão sobre a manutenção de seu afastamento do cargo.
Contexto de investigações no Judiciário
A deflagração da Operação Gemini acontece no esteio de outras grandes movimentações em Brasília. Dias atrás, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu andamento a inquéritos que apuram a venda de sentenças em tribunais superiores. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou indícios de vazamento de informações sigilosas e comercialização de acesso antecipado a minutas de decisões.
Em nota oficial, a Polícia Federal limitou-se a informar que a operação desta segunda-feira busca confirmar o fluxo financeiro ilícito e aprofundar as provas sobre a negociação de decisões no Mato Grosso.
Até a publicação desta reportagem, as defesas do desembargador Dirceu dos Santos e do deputado estadual Faissal Calil não haviam se manifestado sobre a operação.
