OAB-AM confirma eleição do Quinto Constitucional para 29 de Março; veja vídeo
Amazonas – A advocacia amazonense já tem data marcada para um dos momentos políticos e institucionais mais importantes do ano. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, convocou os mais de 18 mil profissionais do estado para participarem da eleição do Quinto Constitucional, que ocorrerá no dia 29 de março. O pleito definirá os representantes da classe na disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A definição do calendário eleitoral acontece logo após a resolução de um impasse jurídico. Na última segunda-feira (9), o julgamento de um recurso liberou a continuidade do processo, garantindo a participação da advogada Grace Benayon e destravando as eleições. Com o cenário regularizado, a expectativa é de ampla mobilização da categoria.
Como Funciona a Escolha
O processo que levará um advogado ou advogada à corte do TJAM é dividido em três etapas fundamentais. A regra do Quinto Constitucional determina que 20% das vagas dos tribunais sejam preenchidas por membros da advocacia e do Ministério Público.
No caso desta eleição, o rito seguirá os seguintes passos:
- Votação da Classe: Os advogados inscritos na OAB-AM votarão para formar uma lista sêxtupla paritária, composta obrigatoriamente por três advogadas e três advogados.
- Filtro do TJAM: A lista com os seis nomes mais votados será enviada ao Tribunal de Justiça, que realizará uma nova votação interna para reduzir a relação a uma lista tríplice.
- Nomeação: Os três nomes selecionados pelos magistrados serão encaminhados ao Governo do Estado. Caberá ao governador escolher e nomear o novo desembargador.
A OAB-AM deve divulgar em breve as informações complementares, como locais e horários de votação.
Conheça os 17 Candidatos na Disputa
A Justiça Eleitoral da OAB-AM homologou a candidatura de 17 profissionais, sendo oito mulheres e nove homens. Confira a lista completa com os respectivos números de urna:
Candidatas:
- Adriane Cristine Cabral Magalhães: 22
- Carmem Valerya Romero Salvioni: 20
- Caroline Ribeiro da Frota Moreira: 23
- Catharina Estrella Ballut: 15
- Elaine Bezerra de Queiroz Benayon: 10
- Giselle Falcone Medina: 25
- Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini: 11
- Laura Maria Santiago Lucas: 55
Candidatos:
- Aniello Miranda Aufiero: 40
- Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho: 30
- Carlos Eduardo da Silva Bittencourt: 65
- Eugênio dos Santos Gomes: 33
- Fábio Agustinho da Silva: 27
- Hamilton Novo Lucena Junior: 46
- João Antonio da Silva Tolentino: 57
- José Ivan Benaion Cardoso: 70
- Marco Aurélio de Lima Choy: 50
