Nepotismo e Gastos Milionários: com 3 meses de gestão, Prefeita Valciléia afunda Manacapuru em polêmicas

Amazonas – A prefeitura de Manacapuru, município localizado a 84 quilômetros de Manaus, parece ter encontrado na justificativa de “emergência” um atalho conveniente para justificar gastos milionários sem a devida transparência que a população merece. Sob o comando da prefeita Valciléia Maciel (MDB), a administração municipal assinou, no dia 26 de fevereiro, o contrato nº 007/2025, que prevê o desembolso de R$ 5.109.000,00 (cinco milhões e cento e nove mil reais) para a construção de um muro de contenção. A obra, supostamente destinada a atender demandas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FMPDC), foi classificada como parte de um plano emergencial para desastres, com aval da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O detalhe? A contratação foi feita sem licitação, diretamente com a construtora Pomar, sediada em Manaus, e só veio a público no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas nesta segunda-feira, 17 de março.

Não é a primeira vez, em menos de três meses de gestão, que Valciléia recorre ao rótulo de “emergência” para justificar decisões que deveriam passar pelo crivo de um processo competitivo. Em fevereiro, outro contrato polêmico foi firmado, desta vez para a reconstrução do cais/pier Terra Preta, ao custo de R$ 33.266.449,93 (trinta e três milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). A beneficiada foi a empresa HBT Arquitetura e Engenharia LTDA, de propriedade de André Alessandro Telles, ex-secretário municipal de Obras, o que levanta suspeitas de favorecimento. Mais uma vez, a prefeita se valeu da Dispensa Eletrônica Emergencial Nº 001/2025, amparada pelo artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza contratações diretas em casos de calamidade ou urgência. A justificativa apresentada fala em conter danos e realizar intervenções como demolição, limpeza e pavimentação, mas a repetição desse mecanismo começa a soar como uma estratégia para driblar a transparência.

A ausência de licitações, que deveria ser uma exceção, parece estar se tornando a regra em Manacapuru. Em menos de 90 dias, a gestão de Valciléia já acumula quase R$ 40 milhões em contratos diretos, sob o pretexto de situações emergenciais que, por falta de detalhes convincentes, deixam margem para questionamentos. O que justifica tamanha urgência em obras estruturais que, em tese, poderiam ser planejadas com antecedência? Por que a população não tem acesso a processos competitivos que garantam o melhor uso do dinheiro público? A resposta, até agora, parece ser engolida pelo silêncio conveniente da administração.

E os problemas não param por aí. A gestão de Valciléia já está envolta em escândalos que vão além dos contratos milionários. Acusações de nepotismo pipocam com a nomeação de familiares para cargos na prefeitura, enquanto a escolha de um investigado por assédio, acusado pelo próprio Ministério Público do Amazonas, para ocupar uma posição na administração municipal escancara uma falta de critério que beira o absurdo. Em tão pouco tempo, a prefeita conseguiu transformar Manacapuru num palco de decisões controversas, onde o interesse público parece ser o último da fila.

A população de Manacapuru merece mais do que justificativas frágeis e gastos astronômicos sem concorrência. Enquanto a gestão de Valciléia Maciel patina em denúncias e escolhas duvidosas, o dinheiro público segue escorrendo por contratos que, em nome da “emergência”, escapam do escrutínio que a lei e a democracia exigem. Até quando a prefeitura vai tratar a exceção como regra?