MPC denuncia ex-prefeito de Novo Airão por falhas graves durante tragédia ambiental no Amazonas
Amazonas – O ex-prefeito de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, foi denunciado pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por suposta má condução das ações de enfrentamento às queimadas durante a grave estiagem que atingiu o estado no segundo semestre de 2023.
A representação será analisada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no dia 1º de setembro de 2025, durante a 25ª Sessão Ordinária do Pleno, presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues.
Além do ex-gestor, a denúncia também aponta a responsabilidade de representantes de órgãos ambientais e do Corpo de Bombeiros, acusados de falhas na resposta institucional diante da crise climática que afetou a região metropolitana de Manaus. Segundo o MPC, houve omissão no controle e combate aos incêndios florestais, o que agravou a poluição do ar e contribuiu para o colapso climático registrado em diversas áreas do estado.
Durante a seca de 2023, o Amazonas enfrentou uma explosão de queimadas ilegais. A situação levou o governo estadual a decretar estado de emergência em setembro daquele ano.
De acordo com a representação, os responsáveis não adotaram ações mínimas de prevenção e enfrentamento, o que resultou em consequências severas para o meio ambiente e para a população.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), citados na denúncia, mostram que o estado registrou 19.563 focos de calor ao longo do ano, com mais de 16 mil ocorrendo entre agosto e outubro.
O mês de outubro de 2023, em particular, bateu recorde: foram 3.858 focos de queimadas, mais que o dobro dos 1.503 registrados no mesmo período de 2022.
A fumaça densa que tomou conta de Manaus e cidades vizinhas foi apontada como um dos principais fatores de risco à saúde da população, afetando principalmente crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias, além de comprometer a navegabilidade dos rios e o abastecimento de comunidades ribeirinhas.
O MPC pede que o TCE-AM apure a responsabilidade dos envolvidos e avalie as consequências da suposta omissão.
O julgamento poderá levar à responsabilização dos gestores citados, caso as falhas sejam confirmadas pelo colegiado da Corte de Contas.
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