MPAM recomenda cancelamento de shows da Festa da Castanha em Tefé; veja vídeo
Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou, nesta sexta-feira (25), o cancelamento dos shows nacionais programados para a 22ª edição da Festa da Castanha de Tefé, marcada para ocorrer entre os dias 1º e 4 de maio. A medida visa impedir o gasto de R$ 2,15 milhões com a contratação dos artistas Simone Mendes, Pablo e Marcynho Sensação, em um contexto de dificuldades financeiras e necessidades sociais no município.
A recomendação, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, foi direcionada ao prefeito Nicson Marreira (União Brasil). Segundo o MPAM, os recursos previstos para os shows deveriam ser redirecionados para áreas essenciais como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura urbana.O MPAM destacou que Tefé ainda enfrenta consequências da severa estiagem de 2023, que obrigou o município a decretar situação de emergência até março deste ano. A crise gerada pelas queimadas e pela falta de recursos básicos exige, segundo o órgão, “medidas rigorosas de gestão para preservar o interesse público e realinhar os gastos à realidade econômica local”.
Além dos cachês milionários, a realização da festa implicaria em mais despesas com estrutura de palco, sonorização, iluminação, banheiros químicos e outros serviços, para os quais ainda não foram comprovadas parcerias públicas ou privadas suficientes para cobrir os custos.
Desde janeiro, o MPAM apura a legalidade e razoabilidade dos investimentos públicos na Festa da Castanha. O procedimento investigativo revelou que a prefeitura não apresentou comprovação documental sobre o ingresso de recursos estaduais prometidos por deputados, nem sobre a existência de acordos formais de patrocínio com a iniciativa privada.
Em especial, o promotor Vítor Rafael de Morais Honorato apontou que não houve comprovação do repasse de emendas parlamentares no valor de R$ 1 milhão dos deputados Carlinhos Bessa (PV) e Wilker Barreto (PMN) para a realização do evento. A prefeitura também não conseguiu comprovar a destinação de um montante maior, de R$ 2,5 milhões, alegadamente enviado para a Secretaria Municipal de Cultura para fomento de eventos culturais.
“Os valores são incompatíveis com a capacidade orçamentária do município e ferem a legislação ao priorizar o entretenimento em detrimento dos serviços públicos básicos”, enfatizou o promotor.
O MPAM deu um prazo de 24 horas para que a Prefeitura de Tefé adote providências para suspender a realização dos shows e publique, em seu site oficial e redes sociais, um aviso informando o cancelamento das atrações nacionais, garantindo o direito da população à informação.
Além disso, a administração municipal deve informar o Ministério Público sobre a decisão adotada e apresentar documentos que comprovem a execução das medidas no prazo de até 48 horas. Caso a recomendação não seja atendida, o órgão poderá adotar medidas judiciais cabíveis, inclusive ações de improbidade administrativa.
A Festa da Castanha é um dos eventos mais tradicionais da região, mas a crise fiscal impõe um novo debate sobre a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a necessidade de equilíbrio entre cultura e atendimento às demandas sociais.
