MPAM investiga viagem suspeita de membros do Conselho Municipal de Saúde de Parintins
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades em uma viagem realizada por membros do Conselho Municipal de Saúde de Parintins, cidade localizada a 369 quilômetros de Manaus.
A investigação foi iniciada após o presidente, quatro conselheiros e o secretário executivo do órgão terem se deslocado a Manaus no dia 14 de fevereiro de 2022, com autorização concedida pelo próprio Conselho de Saúde.
O MPAM expediu uma requisição ao Conselho de Saúde de Parintins para fornecer cópias de todos os documentos referentes às deliberações que autorizaram a viagem a Manaus.
Além disso, foram solicitados os comprovantes de gastos relativos a essa viagem, bem como os resultados obtidos e os certificados do curso realizado no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
No escopo da investigação, o Ministério Público também pediu ao Conselho Municipal de Saúde de Parintins que apresente cópias dos documentos relativos à escolha de seus membros, com ênfase especial nos eleitos.
O MPAM requisitou as atas das reuniões em que foram realizadas as escolhas dos conselheiros, buscando entender o processo de seleção dos membros do órgão.
Um dos pontos-chave da investigação é a verificação da existência de interesse público nesses deslocamentos dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Parintins a Manaus.
O Ministério Público deseja esclarecer se a viagem estava devidamente fundamentada por objetivos e ações em prol da saúde pública ou se houve possíveis desvios de finalidade.
O procedimento de investigação está sob a responsabilidade do Promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, designado para a 1ª Promotoria de Justiça de Parintins (1ªPJPAR).
