Moraes pede que PF inclua Eustáquio na lista de procurados da Interpol
Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) inclua na lista vermelha de procurados pela Interpol o nome de Oswaldo Eustáquio, apoiador de Jair Bolsonaro (PL). O ofício foi anexado ao inquérito no STF que investiga atos antidemocráticos e enviado à cúpula da PF no começo deste mês de julho.
Sob investigação em dois inquéritos, Eustáquio chegou a ser preso mais de uma vez por desrespeitar decisões do Supremo. Em 12 de dezembro do ano passado, ele entrou no Palácio da Alvorada durante os atos contra a sede da Polícia Federal, em Brasília (DF). Desde então, buscou asilo político no Paraguai, concedido pelo país porque sua mãe era paraguaia. Segundo a defesa de Eustáquio, ele não é foragido pois possui endereço fixo na capital Assunção.
O jornalista Oswaldo Eustáquio entrou no Palácio do Alvorada, à época ocupado por Bolsonaro, no dia da diplomação de Lula (PT), quando manifestantes atearam fogo em veículos em Brasília. Há suspeita de que ele foi ao local para fugir da Polícia Federal. Ele nega e disse ter participado de uma reunião com humoristas que apoiavam o então presidente. Jornalista deixou o país após as eleições, temendo nova prisão ordenada pelo ministro do STF.
Perseguição familiar
Após a polêmica decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de bloquear as contas da filha de Oswaldo Eustáquio, de apenas 15 anos, a repercussão do caso tem sido intensa. A medida foi tomada na tentativa de localizar e prender o jornalista, que estava com um pedido de prisão temporária desde dezembro de 2022.
O bloqueio das contas da adolescente gerou indignação entre muitos setores da sociedade, que consideram a medida desproporcional e uma violação dos direitos da menor. Além disso, a atitude do magistrado levantou questionamentos sobre a extensão do poder do Judiciário em casos de investigação e as garantias dos direitos individuais.
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Em março deste ano, Alexandre de Moraes já havia determinado o bloqueio de automóveis, contas e cartões bancários em nome do jornalista. Posteriormente, o magistrado estendeu o bloqueio bancário para a filha de Eustáquio, o que intensificou ainda mais a controvérsia em torno do caso.
As ações do STF foram tomadas com base no pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegaram “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático de Direito por parte do jornalista. A prisão temporária de Oswaldo Eustáquio tinha o objetivo de esclarecer as acusações levantadas contra ele.
Entretanto, a decisão de bloquear as contas da filha do jornalista, uma adolescente de apenas 15 anos, tem sido duramente criticada por diversos setores da sociedade. Questiona-se se tal medida é adequada e proporcional, uma vez que a menor não é investigada e não está envolvida nos fatos apurados.
Nas redes sociais, muitos internautas expressaram indignação diante do ocorrido e manifestaram solidariedade às crianças envolvidas. Além disso, críticas direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes por suposto abuso de poder e perseguição até mesmo contra crianças ganharam grande visibilidade.
A defesa do jornalista, por sua vez, tem buscado reverter a decisão e garantir que os direitos da adolescente sejam respeitados. A situação também trouxe à tona debates sobre os limites do poder do Judiciário e a importância de preservar os direitos fundamentais de todos os cidadãos, inclusive menores de idade.
