Mistério: prefeito Plínio Cruz fecha contrato de R$ 11 milhões com pavimentação fantasma em Tabatinga; veja documentos
Amazonas – A Prefeitura de Tabatinga, interior do amazonas, assinou dois contratos milionários, que somam R$ 11,8 milhões, para obras de pavimentação no município, mas não informou o endereço nem a localização dos serviços que serão executados.
A falta de transparência na divulgação dos contratos, publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM) em 17 de setembro, levantou suspeitas sobre o destino real dos recursos.
Os documentos foram assinados pelo vice-prefeito Edivaldo Silva (MDB), representando o prefeito Plínio Cruz (Republicanos), e envolvem duas empresas: TMN Engenharia LTDA e E.M. Melo LTDA, ambas com sede no Amazonas.
De acordo com os registros oficiais, o Contrato nº 005/2025 foi firmado com a empresa E.M. Melo LTDA, no valor de R$ 2.280.975,70.
Já o Contrato nº 006/2025 foi assinado com a TMN Engenharia LTDA, no montante de R$ 9.524.885,50. Juntos, os dois contratos totalizam R$ 11.805.861,20 — valor equivalente ao custo de pavimentar dezenas de ruas inteiras em municípios de porte semelhante.
Empresas e valores sob questionamento
A E.M. Melo LTDA, com sede em Manaus, tem como atividade principal a administração de obras e possui capital social de R$ 1,5 milhão.
Já a TMN Engenharia, sediada em Tabatinga, declara como foco a construção de edifícios e tem capital social de R$ 2 milhões. Ambas foram constituídas recentemente, o que levanta dúvidas sobre sua capacidade técnica e operacional para realizar serviços dessa magnitude.
Falta de transparência
Apesar dos altos valores, a Prefeitura não divulgou qualquer informação sobre os locais onde as obras serão realizadas, tampouco publicou detalhes sobre o cronograma, a metragem pavimentada ou os critérios de seleção das vias.
No Portal da Transparência do município, não há registros que indiquem onde os recursos serão aplicados — apenas uma menção a obras de pavimentação antigas, datadas de 2023.
Essa omissão viola princípios básicos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que determina a divulgação clara e completa de contratos públicos, especialmente quando envolvem grandes quantias de dinheiro.
Recursos públicos sem destino claro
Enquanto o município enfrenta problemas de infraestrutura e ruas ainda sem pavimentação, a assinatura de contratos milionários sem endereço definido para execução das obras reforça o cenário de desconfiança e falta de prestação de contas com a população.
Especialistas apontam que a prática pode caracterizar má gestão dos recursos públicos e até configurar indícios de superfaturamento ou direcionamento de contratos — caso não haja comprovação clara de execução dos serviços.
Veja documentos
